Comissão pretende votar Plano Nacional de Educação ainda neste semestre

A relatoria da Comissão Especial criada para discutir o novo Plano Nacional de Educação (PNE) apresenta expectativas de votação da proposta até março deste ano. O Projeto de Lei (PL) 8035/2010 é analisado há mais de um ano na Câmara dos Deputados e, se aprovado, segue para avaliação do Senado. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) espera que as metas dos próximos dez anos estipuladas pelo novo plano não prejudiquem os Municípios.

Em matéria divulgada pela Agência Câmara, na quinta-feira, 2 de fevereiro, o relator da proposta, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), diz que fará uma tentativa de conciliar o interesse de todas as esferas do governo e movimentos sociais na apresentação de um segundo substitutivo ao PL. A maior polêmica é voltada para o porcentual que o Poder Público deve investir em Educação quando o PNE entrar em vigor.

Atualmente, os três governos juntos investem 5,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em Educação. Separadamente, a União aplica 1,2%, os Estados 2,4% e os Municípios 2,2%. Os números são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação (MEC).