Comissão externa que avalia situação hídrica em MG realiza primeira audiência pública de 2018

A estiagem no semiárido mineiro será tema de audiência pública nesta terça-feira, 3 de abril, na Câmara dos Deputados. A primeira reunião de 2018 da Comissão Externa criada para acompanhar a situação hídrica dos Municípios de Minas Gerais terá como objetivo discutir a destinação de verba para o combate à seca.

Segundo a coordenadora da comissão, deputada Raquel Muniz (PSD-MG), é necessário avaliar os programas do governo federal que atualmente estão envolvidos no tema. “Fazer o acompanhamento desses recursos, pedir relatórios, pedir a conferência de tudo isso para a gente ter o recurso aportado para revitalizar os nossos rios, para que a gente não sofra com a falta de água”, justificou a parlamentar.

Ela cita como exemplo o Água para Todos, que pretende instalar mais de 1.700 pequenas barragens, 43 mil cisternas e 516 sistemas simplificados de abastecimento. Além do projeto Nosso Chico, dos ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional, cuja proposta é revitalizar a bacia hidrográfica do rio São Francisco.

O presidente da Associação Mineira de Municípios, Julvan Lacerda, participou da audiência pública da Comissão no ano passado, ocasião em que pôde falar do problema sob o ponto de vista municipal. Ele ressaltou aos parlamentares que a situação chegou a um patamar de emergência devido às falhas na gestão dos recursos hídricos. “A alteração climática, a degradação dos ativos ambientais, o crescimento populacional, o desenvolvimento econômico, isso tudo é previsível. Tudo isso a gente podia ter, com planejamento, vencido. Existem exemplos em outros pontos do planeta, onde aconteceu o que está acontecendo com a gente aqui agora. E venceram”, disse Lacerda.

Estiagem

O semiárido mineiro abrange 85 municípios em 158 mil quilômetros quadrados, que correspondem a 27% do território do Estado. Os problemas de abastecimento de água, porém, extrapolam a região. Segundo o Ministério da Integração Nacional, 157 municípios de MG já têm reconhecidos os decretos de situação de emergência decorrentes da estiagem.

Para a audiência desta terça-feira foram convidados representantes dos ministérios das Minas e Energia e da Integração Nacional, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas, da coordenação geral do Fórum Nacional do Comitê de Bacias e do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco. A audiência está marcada para 14h30, no plenário 15.

Agência CNM com informações da Agência Câmara