Comissão do Senado aprova criação de fundo para o turismo no Mercosul

Uma ação desenvolvida pelos países que integram o Mercosul pode atrair mais visitantes para essas nações. A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou na quinta-feira, 1º de outubro, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 215/2015) que cria o Fundo de Promoção de Turismo do Mercosul. O texto será ainda submetido à análise do Plenário antes de entrar em vigor.

A medida pretende aumentar o fluxo de turistas de outros países para o Mercosul, por meio da participação conjunta em eventos turísticos internacionais, instalação de escritórios regionais, entre outras ações. O fundo será formado por doações dos países membros do bloco.

A primeira contribuição anual será de US$ 603 mil, repartida entre os países da seguinte forma: 65% pelo Brasil, 20% pela Argentina, 7,5% pelo Paraguai e 7,5% pelo Uruguai. Também poderão compor o fundo as contribuições voluntárias dos países membros, de outros países e de organismos e entidades.

O Fundo de Promoção de Turismo do Mercosul funcionará pelo prazo de cinco anos, contados a partir da primeira contribuição feita por um dos países. Após esse prazo, o Grupo Mercado Comum (GMC), órgão decisório executivo do bloco, avaliará o cumprimento dos objetivos e sua possível continuidade.

Agência CNM, com informações da Agência Senado