Comissão debate condutas de violência contra mulheres na internet

A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, no Senado Federal, debateu, na última terça-feira, 29 de setembro, as condutas de violência contra mulheres na internet. Durante a audiência foi discutido o Projeto de Lei 5.555/2013, que cria mecanismos para o combate a condutas ofensivas contra a mulher na internet ou em outros meios de comunicação, alterando a Lei Maria da Penha.

A secretária adjunta de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), Aline Yamamoto, participou do debate e para ela, a  legislação que trata do combate à violência contra mulheres, no que se refere ao ambiente da internet, precisa ser aprimorada.

Segundo Aline, casos como o vazamento de fotos íntimas devem ser analisados sob uma perspectiva de gênero.  A secretária ressaltou que a maioria da população utiliza as redes sociais e citou dados da pesquisa "Jovem Digital Brasileiro", realizada em 2014. Essa pesquisa revela que 96% dos entrevistados de 15 a 32 anos acessam a internet diariamente e, 90%, navegam nas redes sociais. Outra pesquisa, do Instituto Avon e Data Popular, intitulada “Violência Doméstica: o jovem está ligado?”, apontou que 30% dos jovens já repassaram imagens de mulheres nuas.

A promotora da Vara de Violência contra a Mulher da Bahia, Sara Gama Sampaio, ressaltou que as mulheres que têm suas imagens divulgadas costumam se isolar e enfrentam problemas como o desenvolvimento de síndrome do pânico, depressão, entre outras doenças. A promotora frisou que a cada dez imagens relacionadas a sexo postadas, oito são de mulheres.

A coordenadora do Programa de Pesquisa e Extensão da Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Camila Silva Nicácio, sugeriu o aumento de pena caso a vítima seja deficiente ou se houver relação afetiva entre a vítima e o agressor.

Agência CNM, com informações da SPM