Comissão do Fundeb ouve Palocci e vota relatório final

Agência CNM

A comissão especial de análise a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 415/05, que visa substituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), vai ouvir nesta semana os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e do Planejamento, Paulo Bernardo para discutir e votar o parecer da relatora da comissão, deputada Iara Bernardi (PT-SP).

Na quarta-feira, 16, a comissão deverá ouvir os ex-ministros da Educação Cristovam Buarque e Paulo Renato Souza e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Reynaldo Fernandes. A reunião está prevista para as 10 horas.

A presença dos ministros tem a finalidade de esclarecer o aporte da União, as fontes dos recursos e a previsão orçamentária para a implementação do Fundeb. Na quinta-feira, 17, às 14 horas, está prevista a discussão e votação do parecer da relatora.