Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprova biblioteca obrigatória nas escolas

Agência CNM 

O Projeto de Lei 1831/03, que obriga todas as instituições de ensino, públicas e privadas, a terem bibliotecas foi aprovada, nesta quarta-feira, 08, pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. O objetivo do projeto, de autoria do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), é universalizar o acesso às bibliotecas escolares, aos livros como fontes de pesquisa e conhecimento, além de aprimorar os indicadores de cultura no Brasil.  

O relator da matéria na comissão, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), apresentou um substitutivo ao projeto. Nele se propõe que o acervo inicial mínimo seja de um livro por aluno matriculado em cada biblioteca criada e que o prazo para as escolas formarem o acervo, passe de cinco para dez anos. No texto original, a proposta era de quatro obras por estudante e a meta de implementação das bibliotecas de cinco anos.  

O texto tramita em caráter conclusivo e seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Foi incorporado ao substitutivo aprovado do Projeto de Lei 3230/04, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que trata do mesmo assunto. O projeto tramitava apensado à proposta do deputado Lobbe Neto.

Com informações Agência Câmara