Começa o período de defeso da piracema; saiba onde a pesca fica proibida

Começou no domingo, 1.º de novembro, o período de defeso da piracema na bacia dos rios Araguaia e Tocantins, em Mato Grosso. Piracema é quando cardumes se deslocam para as cabeceiras dos rios para a desova e reprodução.

Já na bacia do Paraguai e Amazonas a proibição começa na quinta-feira, 5. A pesca fica impedida até 26 de fevereiro do ano que vem. De acordo com informações do Governo do Estado, quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos. Além disso, quem for pego pescando ficará sujeito a multas que vão de R$ 1.000,00 a R$ 100 mil, com acréscimo de 20 reais por quilo de peixe encontrado.

Três equipes da Secretaria de Meio ambiente de Mato Grosso vão fiscalizar os rios da região, para inibir a ação ilegal de pescadores amadores e profissionais. As ações vão se concentrar nos municípios de Poconé, Barão do Melgaço e Nobres.

Pesca de subsistência
Durante o período de defeso, fica autorizada apenas a pesca de subsistência, que é aquela que garante o sustento familiar. Neste caso, a cota diária por pescador será de 3 quilos ou um exemplar de qualquer peso, desde que respeitados os tamanhos mínimos de captura para cada espécie. Ainda assim, estão proibidos o transporte e a comercialização do pescado de subsistência.

A modalidade pesque e solte ou pesca por amadores também ficam impedidas neste período. E os estabelecimentos como frigoríficos, peixarias, postos de venda, restaurantes e hotéis terão até o fim desta semana para informar à secretaria de meio ambiente o tamanho de seus estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados. Só não entram na contagem os peixes de água salgada.

A pesca predatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas pelo telefone 0800-65-3838.

Sardinha-verdadeira
O principal recurso pesqueiro do Estado do Rio de Janeiro, a sardinha-verdadeira, também está com sua captura suspensa a partir deste domingo, 1, quando começa o período de defeso para a reprodução da espécie nas regiões sul e sudeste do país.

A medida, estabelecida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), vai até o dia 15 de fevereiro e inclui o transporte e a comercialização da sardinha-verdadeira na faixa de litoral do Rio de Janeiro até Santa Catarina.

De acordo com dados da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), a espécie representou mais de 61% da produção pesqueira fluminense monitorada em 2014.

A cada ano, são dois os períodos de paralisação da pesca da sardinha-verdadeira. O primeiro ocorre de 15 de junho até 31 de julho, período necessário para que os peixes jovens atinjam o tamanho de 17 centímetros, ideal para a captura.

Seguro-defeso
Durante a paralisação, quem depende exclusivamente da pesca pode solicitar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o seguro-defeso de um salário mínimo mensal. Para isso, o pescador profissional, além de estar inscrito como segurado especial no INSS, deve ter o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RPG), antes emitido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e agora, com a extinção da pasta, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Um outro defeso teve início neste domingo no estado do Rio de Janeiro, com o mesmo objetivo de preservação de espécies nativas, só que voltado para peixes de água doce. A iniciativa atinge a Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, que cobre uma área de 57 mil quilômetros quadrados dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, totalizando 184 Municípios.

Segundo a Fiperj, no território fluminense a proibição das atividades pesqueiras na Bacia do Paraíba do Sul abrange não só a pesca profissional e amadora, mas também as competições até 18 de fevereiro.

Fiscalização
A fiscalização nos períodos de defeso fica por conta de agentes do Ibama, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), da Marinha do Brasil, do Batalhão Ambiental da Polícia Militar e de guardas municipais. Quem é flagrado infringindo a norma pode sofrer penalidades legais, que vão de multa até a perda do equipamento e do pescado.

Agência CNM, com informações da Agência Brasil