Combate à dengue é tema de seminário

Agência CNM

O seminário Combate à dengue: descentralização, responsabilidade e controle, promovido nesta terça-feira, 4 de novembro, propôs discutir com os órgãos gestores dos municípios, estados e União as ações e a fiscalização dos recursos aplicados na eliminação da doença no país. O Tribunal de Contas da União (TCU) idealizou o evento.

De acordo com estimativa feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS), 80 milhões de pessoas são infectadas anualmente pela dengue no mundo. E no Brasil o número de casos cresceu de 112 mil em 2004 para 560 mil em 2007. Entre as principais causas estão a carência de infra-estrutura básica, como água encanada e falta de tratamento de lixões, além das condições climáticas do país, que favorecem a incidência da doença em muitas regiões.

O TCU julga que a atuação do gestor precisa ser fiscalizada. “A ação ineficaz dos prefeitos omissos repercute na saúde da população e isso precisa ter alguma repercussão”, afirma o Secretário de Controle Externo do TCU, Ismar Barbosa Cruz.

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM) o crescimento da dengue no País não se trata de “omissão de prefeitos”. As informações financeiras do Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops) de 2006 mostram que aproximadamente 96% dos municípios cumpriram a Emenda Constitucional 29, destinando em média 30% a mais de suas receitas próprias para as ações de saúde.

Os dados divulgados pelo FINBRA/STN, referentes aos investimentos na saúde pública em 2007, ratificam a atuação da gestão municipal, pois os investimentos na saúde contaram com 63,2% de recursos municipais, 35,8% da União e, somente, 0,9% de recursos estaduais. O que, de acordo com a CNM, mais uma vez mostra que se existe “omissão” não é dos gestores municipais. Há sim a necessidade dos órgãos de controle externo realizarem maior acompanhamento e fiscalização nos demais entes, exigindo o cumprimento da legislação nos três níveis de gestão.

Com informações da Agência Brasil