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10/05/2016
Com sala lotada, Arena sobre Judicialização da Saúde leva conhecimento e boas práticas aos gestores
Como vencer a judicialização da Saúde ainda em 2016 foi o primeiro debate da Arena Técnica, na programação paralela da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Na sala lotada, municipalistas aprenderam sobre os exemplos de boas práticas que diminuíram o número de casos em diversos Municípios.A Arena começou com a participação do Secretário de Finanças do Município de Itú (SP), Walfrido Carotti que explicou a situação da prefeitura. “Cada dia mais temos mais casos de processos ligados a judicialização. Existem grandes problemas, complicados, mas pretendemos resolver tudo o quanto antes” declarou Carotti.
Em contrapartida, foi abordado o caso da prefeitura de Gravataí (RS). O prefeito Marco Alba contou que alguns anos atrás havia um aumento nos casos de judicialização e com isto, os recursos da prefeitura eram destinados aos poucos casos e não a população geral. Assim, foi realizado um projeto de parceria da gestão da Saúde Pública com a Defensoria Pública local. Esta ação compreendeu a organização do acesso dos cidadãos a medicamentos, internações, remoções, procedimentos cirúrgicos, consultas e demais atendimentos em saúde que, eventualmente, estavam buscando sua viabilização através da Defensoria Pública.
“Antes o cidadão procurava diretamente a Defensoria pois sabia que não ia ser atendido pela prefeitura, agora o padrão é outro. O cidadão primeiro busca solucionar seu problema na Secretaria de Saúde e conjuntamente com a Defensoria tenta achar uma solução” explica o gestor. Assim os ganhos são para todos com a ampliação de programas de atendimento e também com aumento da cooperação entre Defensoria e prefeitura.
O lado da Defensoria
Outro palestrante foi Rafael Pinheiro Machado, defensor público de Gravataí que explicou como aconteceu a sinergia entre prefeitura e Defensoria. “Tivemos que entender qual a sistemática da saúde do Município, assim identificamos a necessidade de cada cidadão e as áreas principais de atuação do Munícipio. Em seguida, fizemos o termo de cooperação com o Município” explicou Machado.
Após este estudo preliminar, foi verificado que a prefeitura sequer tinha conhecimento prévio dos casos judicializados. O trâmite era simples, a família procurava diretamente a Defensoria que entrava com a ação. Agora o procedimento é diferente. O interessado deve preencher um formulário, assim a prefeitura e a Secretaria de Saúde tomam conhecimento da situação pela via administrativa. Duas opções podem ser obtidas, ou o problema é solucionado ou realmente a via judicial é escolhida. “De 126 internações pelos Centros de Atenção Psicossocial (CPAS) apenas seis foram por ajuizamento. Temos um compromisso ético e somos parceiros das prefeituras” enfatizou o defensor.
Conselho de Farmácia
Outro ponto abordado foi em relação ao apoio que os Conselhos de Farmácia podem fornecer às prefeituras. “Conhecemos as realidades dos pequenos e grandes Municípios e sabemos que praticamente 80% das ações são focadas na distribuição de medicamentos” avisa Everton Borges, do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul.
Apoio da ConfederaçãoOs técnicos da área de Saúde finalizaram a Arena chamando a atenção para o papel da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A área irá publicar nesta sexta-feira, 13 de maio, um trabalho sobre a judicialização na área de saúde. Nela existe a explicação sobre o papel das defensorias, e apresenta quais possuem um núcleo de saúde, também estão detalhados os mecanismos de como formar um comitê reunindo defensoria, juízes, Ministério Público, gestores públicos.
Durante a XIX Marcha também será realizada uma plenária na quarta-feira, 11 de maio, sobre Soluções para a judicialização em outras áreas.
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