Com promessa de alavancar turismo, Terminal Marítimo de Passageiros de Fortaleza será leiloado

Estratégia do governo federal para alavancar a atividade turística em Fortaleza (CE), o leilão de arrendamento do Terminal Marítimo de Passageiros de Fortaleza será realizadoem março de 2020. A unidade, que funciona dentro do Porto Organizado do Mucuripe, foi qualificada junto ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)do governo federal. Tanto a estrutura destinada à movimentação de passageiros quanto a área de estacionamento serão repassadas à iniciativa privada.

Segundo o Ministério do Turismo (MTur), o leilão é mais uma medida voltada à adequada estruturação do setor, essencial para o desenvolvimento do mercado de viagens. “Precisamos dar condições aos navios de aportarem e conseguirem fazer com que os turistas tenham acesso às cidades na costa brasileira. Isso é fundamental para girar a economia”, frisou o ministro da pasta, Álvaro Antônio.

A expectativa da Companhia Docas do Ceará, administradora do local, é que após o arrendamento haja um aumento de 50% na circulação de passageiros, uma vez que o vencedor passará a ter a operação dedicada a esse tipo de transporte. Desde o início das atividades, em 2014, a unidade recebeu 42 embarcações e uma média de 63,5 mil turistas - 16 mil somente em 2018. “Com o arrendamento, passamos a reponsabilidade a um ente privado, que vai focar na administração do espaço e, com isso, conseguiremos dedicar mais esforços ao transporte de cargas”, explica a diretora-presidente da Docas do Ceará, Mayhara Chaves.

Já o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, ressalta que o arrendamento trará ganho de eficiência, com a melhoria da qualidade de serviços a passageiros. “Isso além da promoção da atividade turística na região. É mais um feito do Ministério da Infraestrutura, em parceria com a agência reguladora, a Antaq [Agência Nacional de Transportes Aquaviários]”, observa.

Vencerá o leilão o grupo que oferecer o maior valor de outorga à Docas do Ceará. Pelas regras do edital, o responsável vai administrar um espaço de 27.640 m² por um período de 25 anos, prorrogável até o limite de 70 anos. Além disso, o edital prevê o pagamento de parcelas fixas de R$ 54.435,28 pelo arrendatário. Em contrapartida, ele poderá cobrar tarifa-teto de R$ 59,31 para o embarque e o desembarque de passageiros, bem como uma taxa de trânsito máxima de R$ 39,29. A empresa também vai ter de investir R$ 1,6 milhão na estrutura do terminal.

Da Agência CNM de Notícias, com informações do Mtur