CNM visita instalações da Operação Acolhida; interiorização dos venezuelanos é prioridade

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de agenda institucional em conjunto com o Exército Brasileiro, nos Municípios de Manaus (AM), Pacaraima (RR) e Boa Vista (RR), para conhecer as instalações da Operação Acolhida. O convite foi feito pelo general Antonio Manoel de Barros a partir da assinatura do Acordo de Cooperação da entidade municipalista com o governo federal e as agências da Organização das Nações Unidas (ONU). Ao promover a campanha Interiorização + Humana, o general Barros espera que a CNM contribua com o processo de interiorização dos venezuelanos migrantes e refugiados que se encontram nesses Municípios.

Segundo a coordenação da força tarefa do Exército, em 2019, a Operação registrou uma média 550 pessoas por dia entrando no Brasil por Pacaraima, sendo que cerca de 20 mil foram interiorizadas, ou seja, levadas para outras localidades do país. A Operação Acolhida iniciou em março de 2018, com 600 militares envolvidos na Força Tarefa e instalações localizadas nas três cidades visitadas pelo supervisor do núcleo de Desenvolvimento Social da CNM, Denilson Magalhães.

Desde então, o Exército tem trabalhado de forma articulada. "Diariamente, realizamos reuniões de controle com todos os coordenadores de células em Boa Vista e por videoconferência com os coordenadores das células de Manaus e Pacaraima. A partir dos levantamentos apresentados, decisões e encaminhamentos são definidos em conjunto”, conta o coronel Carlos Frederico Cinelli, chefe do Estado Maior Conjunto.

Atualmente as instalações se dividem em:
• 3 postos de recepção e apoio (PRA), em Manaus, Pacaraima e Boa Vista;
• 11 abrigos com capacidade para mais de 6.000 pessoas, em Boa Vista;
• 2 abrigos indígenas, em Boa Vista e Pacaraima;
• 2 áreas de interiorização, em Boa Vista e Manaus;
• 2 alojamentos de passagem, em Pacaraima e Manaus.

Visita
Em Manaus, o general Barros fez questão de apresentar pessoalmente ao representante da CNM a equipe, as instalações físicas, os órgãos envolvidos, as agências da ONU, as organizações sociais parceiras e os procedimentos adotados. O trabalho começa com a recepção dos venezuelanos, passa pela formalização dos pedidos de migração ou refúgio e encerra com a interiorização propriamente dita – deslocamento ao Município de destino.

Na capital do Amazonas, Denilson Magalhães, acompanhado dos representantes da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Cláudio Barros e Beto Mafra, foi recebido pelo secretário Extraordinário de Articulação Política, Luiz Alberto Carijó. Ele reconheceu a necessidade de atuação conjunta dos governos federal, estadual e municipal na Operação Acolhida, com a finalidade de fomentar a interiorização.

Ainda na agenda institucional, a CNM participou da passagem de comando da 12ª Região Militar, assumido pelo general de Divisão Eduardo Pazuello. A cerimônia, que ocorreu no dia 8 de janeiro, contou com a presença do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto. Na nova função, Pazuello passará também, na próxima quinta-feira, 16 de janeiro, a coordenação da Operação Acolhida ao general Barros.

De Manaus, a equipe seguiu até Pacaraima e Boa Vista, com o coronel Cinelli e o chefe do Estado Maior do Exército Brasileiro, general Walter Souza Braga Neto. O prefeito do Município que faz fronteira com a Venezuela, Juliano Torquato, pode compartilhar a situação atual e as reivindicações da prefeitura. Como prioridade, Torquato solicitou apoio do governo federal para a implantação de uma casa de câmbio oficial, facilitando a troca justa de moedas na região de fronteira.

Para encerrar a viagem, em Boa Vista, o supervisor da CNM se reuniu com a chefe de gabinete da prefeita Teresa Surita. Edileusa Barbosa Gomes Lóz relatou as dificuldades em oferecer políticas sociais à população, que é crescente. "Os principais impactos percebidos pela nossa gestão estão na oferta dos serviços básicos de saúde, educação e assistência social. Mesmo com o todo o esforço da atual gestão, que ampliou 14 novas unidades básicas de saúde, ainda não foi suficiente para atender às demandas. Precisamos de mais apoio dos governos estadual e federal", concluiu.

Áreas técnicas CNM

Na visita, o supervisor do núcleo de Desenvolvimento Social da CNM, Denilson Magalhães, pode compreender melhor o cenário atual de acolhida dos migrantes e refugiados que buscam uma melhor oportunidade de vida do lado brasileiro da fronteira, além dos principais desafios enfrentados pelos gestores municipais na prestação de serviços e de orientações básicas sobre o acolhimento temporário. Os serviços mais demandados são saúde, educação e assistência social (benefícios e programas sociais).

Ao retornar à sede da Confederação, em Brasília, o representante da entidade compartilhou o aprendizado em reuniões internas com outros colaboradores que trabalham na construção e implementação da campanha Interiorização + Humana, como a Assessoria Internacional. O objetivo é alinhar novos esforços para promoção de uma acolhida mais humanizada durante o processo de interiorização e, dessa forma, desafogar a crise em que se encontram os Municípios que possuem abrigos.

Cúpula de Prefeitos

A CNM destaca a relevância do tema migratório, que está presente na realidade brasileira desde que a Venezuela, país vizinho, entrou em crise política, econômica e social. O tema migração e refúgio será discutido durante a XIII Cúpula Hemisférica de Governos e Autoridades Locais, evento organizado pela CNM e a Associação de Municípios de Pernambuco (Amupe) de 17 a 20 de março em Recife e Olinda, em Pernambuco. As inscrições estão abertas no site oficial do evento.

Da Agência CNM de Notícias