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21/10/2015
CNM vai acompanhar audiência pública sobre a construção do Sistema Nacional de Educação
O Sistema Nacional de Educação será tema de audiência pública, convocada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, para esta quinta-feira, 22 de outubro. A audiência faz parte do ciclo de debates sobre o "Financiamento da Educação Básica no Brasil". A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai acompanhar a discussão.Especificamente, a audiência vai abordar a construção do SNE Articulado em Regime de Colaboração. O Sistema está previsto no artigo 214 da Constituição Federal, que trata da elaboração, a cada dez anos, de um Plano Nacional de Educação.
No último encontro do ciclo, o assunto foi o piso dos professores. A CNM foi uma das convidadas e defendeu a aprovação de Projeto de Lei do Executivo (PL) 3.776/2008. Ele corrige o piso pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos 12 meses anteriores à data do reajuste.
Audiência
Os interessados em acompanhar a audiência podem acessar o portal e-Cidadania, a partir das 14 horas.
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