CNM solicita ao novo ministro da Educação audiência para tratar do Plano Municipal de Educação

A elaboração do Plano de Educação ainda é um assunto em debate em quase todo o território nacional. Menos de 1% dos 5.568 Municípios conseguiram finalizar o documento. A informação foi publicada na página do Ministério da Educação (MEC), na última quarta-feira, 18 de março. Um dos maiores entraves é a falta de direcionamentos aos gestores municipais por parte do governo federal.

O levantamento foi divulgado pela Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (Sase/MEC). De acordo com os dados obtidos, somente 46 cidades brasileiras instituíram o PME até o momento.

Conforme anunciado pelo Ministério, Estados e Municípios têm até o dia 24 de junho para finalizar o Plano. O órgão acrescenta ainda, que o documento precisa estar de acordo com o novo Plano Nacional de Educação (PNE).

Dificuldades
Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), os números sinalizam as dificuldades dos entes federados em elaborar o Plano. A entidade explica que as orientações repassadas aos Municípios ainda são insuficientes. Alerta que se não for adotada nenhuma medida, será quase impossível que os gestores cumpram o prazo estabelecido.

Ofício
Por esses motivos, a Confederação encaminhou novo ofício ao novo ministro interino de Educação, Luiz Claudio Costa nesta terça-feira, 24 de março. No documento, o presidente Paulo Ziulkoski solicita uma audiência para tratar das preocupações dos Municípios na elaboração do documento.

Acesse aqui o ofício enviado pela CNM