CNM solicita ampliação no Programa Garantia Safra

CNM

O comitê  gestor do Programa Garantia Safra recebeu a sugestão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) de ampliação do Programa para todo o País. Trata-se de mais uma ação da CNM que busca universalizar para todos os Municípios do Brasil os benefícios do Programa Garantia Safra, que, para 2011/2012, deve atender até 940.000 famílias. O valor da indenização passa de R$ 640,00 para R$ 680,00 por família.

O Programa Garantia Safra, no período de 2010/2011, beneficiou 737.920 famílias de agricultores do semiárido e da região de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) com recursos aproximados de 473 milhões de reais.

A CNM participou da 1.ª Reunião do Grupo de Trabalho do Comitê Gestor do Programa Garantia Safra no último dia 12 de julho. Na oportunidade, foi discutida a proposta de minuta da alteração da Lei 10.420/2002, a criação do Fundo Garantia Safra e a instituição da indenização Garantia Floresta. No  próximo dia 29 de agosto, em nova reunião, o comitê pretende sistematizar e finalizar a proposta, além de definir uma agenda de reuniões para os Estados.