CNM se junta a governadores do Nordeste por reforma tributária mais justa

Ivone Belem
Agência CNM

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, se juntou hoje a governadores para reivindicar uma reforma tributária mais justa para os três entes da federação, municípios, estados e União. Convidado a se pronunciar em encontro com governadores da região Nordeste e 150 deputados federais nordestinos, Ziulkoski apresentou a situação financeira precária dos municípios e aproveitou para conclamar todos a se integrarem à marcha extraordinária de prefeitos, marcada para dia 10 de setembro. “Nossa luta não é em favor do prefeito ou do governador, mas em nome do cidadão”, afirmou.

A principal reivindicação dos municípios, na votação da proposta de reforma tributária, explicou Ziulkoski, é o aumento da participação dos municípios no bolo tributário de 13,5% para 19,5%. “Todos sabem que em 1988 os municípios tinham 11% do bolo tributário; depois subiram para 19,5% e desceram para 13,5%”. O fato é que em 1988 os municípios não tinham as responsabilidades na área social que têm hoje. “Nem secretaria de saúde o município tinha, quiçá um posto de saúde”. Segundo Ziulkoski, em vez de municipalização da saúde, foi feita uma “prefeiturização” do atendimento à saúde porque a atribuição foi jogada para os municípios sem a proporcional fonte de recursos.

Paulo Ziulkoski disse aos governadores, deputados e prefeitos que a CNM está defendendo o destaque à emenda de autoria do deputado Júlio César (PFL-PI), que prevê a solução do principal impasse para os prefeitos: a divisão de todos os impostos e contribuições sociais com estados e municípios. O deputado sugere que 14,5% das contribuições e impostos do Governo sejam repassados às prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com isso, espera-se que a receita anual dos municípios cresça em cerca de R$6,7 bilhões, o que significa um aumento real de 30,8%. “É um projeto de um municipalista, que também incide sobre o Fundo de Participação dos Estados (FPE)”, destacou.

Ziulkoski disse que reconhece os esforços do governo Lula na abertura de diálogo com os municípios, mas os avanços até agora não atingem a maior parte das cidades. “A ampliação do Imposto sobre Serviços (ISS), por exemplo, só atinge as grandes cidades”, explicou Paulo Ziulkoski. É que do total Imposto arrecadado no Brasil, 80% fica nas grandes, 14,5% nas médias e apenas 1,7% nas pequenas cidades.

Foto: Roque de Sá