CNM recebe representantes de consórcios municipais do Sul e do Nordeste

Representantes de consórcios municipais das regiões Sul e Nordeste buscaram orientações da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na quarta-feira, 12 de fevereiro. A entidade identifica um crescimento significativo de consórcios no país e, por isso, acompanha as ações desenvolvidas por esses grupos. O trabalho da área está reunido ainda no portal Observatório Municipalista de Consórcios Públicos.

Para se atualizar sobre ações no setor, o presidente do Consórcio Intermunicipal Samu Oeste (Consamu) e prefeito de Palotina (PR), Jucenir Stentzler, procurou a área técnica da CNM. Analista técnica de Consórcios da entidade, Elisa Kandratavicius, apresentou o portal ao gestor e destacou que, nesse momento, estão sendo coletados dados para atualizar o mapeamento de consórcios do país, feito pela CNM em 2018.

O registro de produtividade dos consórcios também foi tratado no atendimento ao prefeito, que ainda esclareceu dúvidas, com outros especialistas, sobre limites de gasto com pessoal e a dificuldade que os consórcios enfrentam para conseguir emendas parlamentares para a saúde. Sobre esse último ponto, o analista da área de Saúde da CNM Akeni Lobo explicou que a CNM está finalizando um estudo que busca entender a percepção dos Munícipios e dos consórcios sobre a operacionalização do recebimento dessas emendas. Além disso, a entidade quer compreender todo o contexto para desenvolver estratégias de ação.

Vale do São Francisco
Constituído em meados de 2017, o Consórcio Intermunicipal do Vale do São Francisco (Conivales) tem uma experiência bem-sucedida na saúde, pois conseguiu, de forma inédita, recursos de emenda de bancada para investimentos no setor. Em visita à Confederação, o prefeito de Amparo de São Francisco (SE) e presidente do Conivales, Franklin Freire, contou, porém, que o grupo tem dificuldade de receber os recursos em virtude das legislações vigentes, que impedem o repasse diretamente ao consórcio.

A analista da área de Saúde da CNM Carla Albert pontuou que a entidade trabalha para construir subsídios que permitam propor alterações na legislação. Os gestores também foram convidados a participar da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. No evento, agendado para 25 a 28 de maio, terá um fórum específico para tratar sobre consórcios públicos. “É uma oportunidade para apresentar aos parlamentares as dificuldades hoje enfrentadas e buscar soluções conjuntas”, destacou a analista de Consórcios da CNM, Elisa Kandratavicius.

Da Agência CNM de Notícias