CNM realiza seminário sobre o Fundeb na Bahia

Agência CNM

O seminário Financiamento da Educação: o que muda com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb) reuniu 500 pessoas em Salvador (BA), entre prefeitos, gestores municipais de educação e fazenda nesta terça-feira, 06. O evento foi realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com a Escola Brasileira de Gestão Pública (EGEP).

Os temas mais discutidos versaram sobre as mudanças decorrentes da Emenda Constitucional N° 53/06 e da Medida Provisória N° 339/06, que cria e regulamenta o Fundeb e sobre a necessidade de planejamento para o exercício e os procedimentos operacionais do novo fundo, entre outros.

A CNM também esclareceu a importância das 21 emendas apresentadas à MP 339/06. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou a importância da definição, na própria Lei, de diferentes ponderações para todas as etapas da educação básica, por entender que a definição desses pesos por uma Junta é contrária à Emenda Constitucional.

A CNM e a EGEP ainda realizarão seminários nos estados de Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Maranhão e Paraíba.

Veja as próximas edições:

Belo Horizonte - MG 12/03
Curitiba - PR 13/03
João Pessoa - PB 22/03

Edições já realizadas:

Goiânia- GO 14/02  
Porto Alegre- RS 27/02
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