CNM realiza, em Belo Horizonte, encontro de Capacitação dos Conselheiros do Fundef

Frederico Ferreira
Agência CNM

A Confederação Nacional de Municípios realiza amanhã, 22, em Belo Horizonte, a partir das 08h, no Hotel GranDarrel, o último Encontro de Capacitação dos Conselheiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O público alvo do evento são conselheiros, secretários de educação e gestores municipais da área de educação.

O objetivo do encontro é orientar os conselheiros na análise das prestações de contas dos Programas Federais de Apoio à Educação Especial (Paed), Educação de Jovens e Adultos (Eja) e Transporte Escolar (Pnate). Os participantes também recebem orientação nos procedimentos operacionais para a aplicação dos recursos dos programas federais, instituídos pelas Leis 10.845/04 e 10.880/04.

O encontro prevê a participação de três representantes por município, sendo um responsável pela elaboração da prestação de contas e dois conselheiros do Fundef, sendo pelo menos um representante da sociedade.

De acordo com a consultora técnica da CNM, Selma Maquiné, o evento já aconteceu em 21 cidades e somou mais de 2000 participantes. Maquiné disse ainda que os encontros representam a possibilidade de os conselheiros do Fundef e técnicos responsáveis pela prestação de contas serem informados e capacitados tecnicamente sobre os programas federais, como o Pnate e o Eja. “Os secretários saem do encontro cientes no que podem utilizar o recurso e como prestar contas corretamente ao FNDE”, avalia a consultora.