CNM questiona redução de 15% nos repasses federais destinados vigilância em saúde

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) identificou que em 2014 foram repassados R$ 1,9 bilhão para vigilância em saúde e este ano, até dia 15 de dezembro, o valor foi de R$ 1,6 bilhão. Isso representa redução de 15% no financiamento da área, do ano passado para cá. Os dados foram retirados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS). 

Em valores, o corte representou R$ 301 milhões no Bloco de Financiamento da Vigilância em Saúde. Diante dos números, a Confederação questiona o governo federal se seria esse o principal fator para o crescimento nos registros de doenças tropicais, a ponto se tornarem epidemias em todo o país. 

Ao longo de 25 anos de existência, o Sistema Único de Saúde (SUS) se consolidou como uma política indispensável à população brasileira. No entanto, o sistema tem apresentado uma série de deficiências crônicas que comprometem sua efetividade, sendo a principal delas o financiamento inadequado. A CNM lamenta que somado a isso ainda exista o atraso nas transferências desses repasses. 

Expectativa de vida
Para alguns pesquisadores as novas tecnologias estão ligadas a uma maior expectativa de vida e, consequentemente, uma tendência de envelhecimento acelerado da população. Nesta linha, a área técnica de Saúde da Confederação reconhece que a população idosa desencadeia acréscimo na demanda por saúde pública. Para além da ampliação dos serviços de saúde, há também a necessidade de intensificar investimentos no setor. Isso vai contra a matemática do governo federal, tendo em vista os habituais cortes para área da Saúde. 

Todos os anos o Brasil tem enfrentado epidemias de doenças, como a dengue, malária, leishmaniose, esquistossomose e, atualmente, com o surgimento de novos tipos como zika e chikungunya. Para a CNM, a atuação de forma emergencial, quando o problema se torna uma prioridade, com ações de prevenção e combate limitados não tem sido a melhor saída. 

Interpelação
A CNM questiona o governo, pois essas doenças são difíceis de combater e não podem ser enfrentadas na base do imediatismo. São necessárias ações contínuas, pois caso seja interrompido o combate por dois ou três meses, por exemplo, todo o trabalho anterior se torna perdido. 

Neste sentido, o enfrentamento a essas doenças requer um tipo de programa que tenha continuidade e vigilância permanente, o qual somente pode ser executado pelos gestores municipais se receberem apoio técnico e incentivos financeiros suficientes para o desenvolvimento e continuidade das ações.