CNM Qualifica sobre Consórcios em Manaus debate alternativas às dificuldades geográficas e operacionais

Projeto apresentado oficialmente na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – e que havia começado as atividades em fevereiro –, o CNM Qualifica retomou as viagens pelo país nesta semana. A primeira capital a receber a capacitação após o evento que reuniu mais de 9 mil gestores em Brasília foi Manaus (AM). A consultora da Confederação Nacional de Municípios (CNM) da área de Consórcios, Joanni Henrichs, falou aos participantes sobre as vantagens e as obrigações legais para as parcerias intermunicipais.

O auditório na Assembleia Legislativa do Estado recebeu a turma nesta terça-feira, 16 de abril. Os inscritos tiveram a oportunidade de trocar informações sobre as características dos consórcios e conhecer o panorama brasileiro. Além disso, Joanni esclareceu as regras para instituição da Pessoa Jurídica, incluindo a estrutura organizacional, os controles e a transparência e a jurisprudência.

Segundo relatos dos gestores, Amazonas conta com apenas um consórcio e não são poucas as dificuldades para avançar nas parcerias. “Eles relataram questões operacionais e a distância geográfica. Alguns mal têm telefone e sinal de internet, o que dificulta a prestação de contas e o cumprimento à Lei de Transparência. E há Municípios separados por 300 km”, exemplificou Joanni.

No entendimento dos participantes, porém, é possível avançar considerando as peculiaridades da região e os fatores limitantes. Entre as alternativas debatidas nesta terça-feira pela consultora e pelos gestores, estão o desenvolvimento de tecnologias e as compras compartilhadas.

Por: Amanda Maia
Da Agência CNM de Notícias