CNM promove seminário sobre Fundeb em Porto Alegre

Rodrigo Bauer
Agência CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) promove, no próximo dia 18 de julho, o Seminário para Discussão do Fundeb. O evento será realizado em Porto Alegre, no Hotel Plaza São Rafael, na Avenida Alberto Bins, 514, a partir das 9 horas. Este será o primeiro de uma série de seminários sobre o assunto que a entidade promove em todo o país nos próximos meses.

Governo Federal enviou ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), face ao término da vigência em 2006 do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), mecanismo que financia a educação dos 30,8 milhões de alunos que estudam nas redes de ensino fundamental de estados e municípios

A CNM está preocupada com essa proposta de fundo único do Governo Federal pelo fato de poder representar conseqüente repasse de recursos que hoje estão com os municípios para os governos estaduais. Pelas simulações realizadas pela entidade, quase metade dos municípios gaúchos poderá vir a ter prejuízo financeiro em favor do governo estadual, que lucrará em torno de R$ 74milhões.

De acordo com simulações da CNM, Porto Alegre perderia pelo menos R$ 39,3 milhões, cerca de 38% de sua contribuição para o Fundeb, com a nova sistemática de rateio dos recursos, que considera as matrículas em todo o ensino básico em vez de apenas o fundamental.

Além de Porto Alegre, outros 220 municípios gaúchos também perderão recursos com a troca do Fundef pelo Fundeb. Caxias do Sul, por exemplo, perderá R$ 7,4 milhões e Canoas, R$ 6,5 milhões. No somatório geral, as cidades gaúchas vão perder R$ 78,4 milhões, dinheiro este que engrossará o caixa do governo do Estado, beneficiado pela rede de ensino médio que possui.

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