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01/10/2014
CNM promove reunião para tratar do Suasa nos Municípios brasileiros
A equipe técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu na tarde desta terça-feira, 30 de setembro, representantes do governo federal e de entidades envolvidas no tema para debater o Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária (Suasa). Os entraves da atual execução do Sistema e os desafios enfrentados pelos Municípios foram apresentados pela CNM durante o encontro. A entidade mostrou que apenas 11 Municípios e dois consórcios fizeram adesão ao Suasa.
O Suasa tem o objetivo de padronizar e harmonizar os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal, e garantir a inocuidade e segurança alimentar. Além do cenário atual do Sistema nos Municípios brasileiros, durante a reunião foram abordadas propostas, estratégias e soluções para viabilizar a ampliação da iniciativa para os demais Municípios. Ações conjuntas entre os diversos atores, a fim de garantir a comercialização de produtos agroindustriais em todo território nacional.
A Confederação também mostrou dados das prefeituras aderidas ao Suasa, que enfrentam dificuldades na conscientização dos produtores em seguirem as normas federais e pela falta de recursos financeiros nos Municípios para custear os serviços. Em relação a necessidade de apoio financeiro, os participantes foram unanimes no entendimento de que o governo federal deve manter o funcionamento do Serviço de Inspeção Municipal com foco na adesão ao Suasa.
Capacitação
Também foi geral, a opinião da necessidade de ampliar as ações de capacitação e mobilização dos agricultores e gestores municipais da importância do Serviço de Inspeção. Um representante do governo de Santa Catarina, que participava da reunião, apresentou o serviço de inspeção estadual, onde o governo estadual assumiu o papel de protagonismo junto com os estabelecimentos agroindustriais com a contratação de veterinários privados para realização das inspeções sanitária.
Representante da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM-MT); da prefeitura de Maracaju (MS), dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI-PR); do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso (Sebrae); da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); da Secretaria de Agricultura de Santa Catarina (SC) e da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina participaram do encontro.