CNM participa do VI Fórum Nacional sobre Medicamentos no Brasil

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou nesta quinta-feira, 13 de novembro, do VI Fórum Nacional sobre Medicamentos no Brasil. O evento tratou sobre o setor que vem mais se expandindo nos últimos anos na saúde, sendo considerado um dos setores da economia mais crescentes. 

O país é o sexto maior mercado de fármacos e medicamentos do mundo e o segmento dos genéricos tem contribuído consideravelmente para esse crescimento. Com 27% de participação no mercado, os fabricantes de genéricos esperam atingir 30% em 2014.

Apesar do cenário positivo, a saúde é apontada como um dos graves problemas ainda enfrentados, sobretudo nos casos de tratamentos de doenças crônicas e complexas.

Produção de remédios
Os debates foram sobre a atual conjuntura da produção de remédios e os aspectos em que se promovem o melhor acesso da população a este insumo. Dentre as apresentações, foi evidenciada pela Indústria farmacêutica a necessária redução da carga tributária que incide sobre a produção e comercialização de medicamentos no Brasil, Segundo a indústria a alta taxa de imposto não favorece a maior capacidade de produção e dificulta a maior exportação de medicamentos a diversos países.

O evento foi aberto ao público e teve a participação de entidades governamentais como o Ministério da Saúde - a Secretaria de Ciência e Tecnologia ; a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) e representantes da indústria nacional de medicamentos.

Dificuldades
As entidades governamentais como o Inpi informaram da dificuldade de acelerar os processos de patentes no Brasil e da necessidade de se incrementar o órgão para o avanço da certificação de medicamentos e assim dar maior agilidade para a industrialização de novos medicamentos.

O Ministério da Saúde anunciou novas regras para parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) de medicamentos e produtos de saúde. As normas foram apresentadas pela primeira vez na abertura do evento Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, que reúne em Brasília cerca de 800 pesquisadores, representantes do setor produtivo e gestores de saúde.

Municípios
A Confederação alerta que a judicialização da saúde atinge muitos Municípios para o cumprimento por parte dos gestores municipais na aquisição de medicamentos de alto custo, sendo que estes oneram as finanças municipais.

Isto demonstra a real situação da dificuldade do acesso a estes medicamentos pela população brasileira. A CNM apoia a busca de meios que favoreçam o setor e estes possam dar melhor qualidade e resposta a que os diversos medicamentos disponibilizados a população seja fim, porém adequando-se a uma gestão responsabilizada e perene da produção e distribuição em todo território nacional.