CNM participa de Workshop para definir metodologia do observatório mundial sobre finanças

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou, a convite da Federação Latinoamericana de Cidades, Municípios e Associações (Flacma),  do Workshop Metodológico do Observatório Finanças e Investimento do Governo Nacional em Barcelona, na Espanha. O evento reuniu um grupo compacto de especialistas representando diferentes regiões geográficas e países e teve como objetivo discutir a metodologia do Observatório de Finanças nacional e local para coleta e análise de dados, sendo o primeiro passo para o desenvolvimento de uma rede de especialistas em finanças subnacionais que apoiará o trabalho do Observatório em cada região.

O Observatório visa coletar dados e fornecer análises sobre finanças e o cenário institucional de governos subnacionais nas diferentes regiões do mundo, bem como entender melhor sua contribuição para as políticas de desenvolvimento sustentável. Existe uma demanda crescente em todo o mundo por informações e dados confiáveis, objetivos e comparativos sobre diferentes tópicos relacionados à governança e às finanças em vários níveis.

Entretanto, há uma quantidade limitada de dados comparativos em nível global sobre a estrutura e finanças dos governos subnacionais. Por isso, a discussão foi baseada em uma metodologia revisada do estudo piloto publicado em 2016 pela Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE) e pela Organização Mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU): Governos subnacionais ao redor do mundo; Estrutura e Finanças.

Metodologia e objetivos

O estudo abrangeu mais de 100 países e destaca que os governos subnacionais são responsáveis ​​por 25% dos gastos públicos em todo o mundo ou 9% do Produto Interno Bruto (PIB) e 40% do investimento público, sendo 60% nos países da OCDE. O Observatório Mundial promove o intercâmbio e o compartilhamento de informações qualitativas e quantitativas, que envolvem tópicos relacionados à governança e às finanças nos vários níveis de governo, com informações que envolvem desde dados para identificação do perfil dos governos como também dados contábeis e fiscais.

A harmonização possibilitada a partir da utilização de uma metodologia única permite a comparabilidade dos dados entre países. Entre os principais objetivos da OCDE e CGLU em relação ao observatório estão: garantir acesso padronizado, confiável e transparente aos dados sobre a estrutura do governo subnacional, finanças e investimento; apoiar o diálogo internacional e a tomada de decisões sobre governança multinível e financiamento subnacional além de servir como uma ferramenta de capacitação sobre governança e finanças subnacionais.

Durante as discussões foram feitas ainda diversas sugestões em relação à metodologia a ser utilizada. Nesse contexto, a proposta é que o método avance para um modelo mais conecto às realidades dos governos subnacionais. Como resultado da reunião cada país ficou incubido de encaminhar os dados das Finanças dos Governos nacional e local até junho de 2018. Eles serão consolidados e uma nova publicação do estudo sobre os governos subnacionais em todo o mundo: estrutura e finanças será realizada até novembro de 2018. A CNM foi representada pela técnica de Finanças da entidade, Thalyta Alves.