CNM participa de seminário internacional sobre cadastro de bens imóveis

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou entre os dias 17 e 19 de novembro do Seminário Internacional sobre Cadastros de Bens Imóveis. O evento teve como finalidade apresentar o desempenho dos Cadastros de Bens Imóveis utilizados na Alemanha, França e Espanha. A ideia desta ferramenta é permitir o acesso a vários órgãos por meio de um sistema único e utilizar em diversas finalidades, inclusive para fins jurídicos e tributários.

O evento foi promovido pela Receita Federal do Brasil (RFB) em parceria com o EUROsocial, um programa que realiza o compartilhamento de boas práticas entre administrações públicas européias e latino-americanas. Na ocasião, representantes da RFB também apresentaram o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter).

O programa pretende desenvolver os mesmo moldes dos países europeus. Ele possui um banco de dados de gestão do território nacional com função multifinalitária que se constituirá de informações geográficas e integrar as informações jurídicas de imóveis constantes dos registros eletrônicos.

Esses dados são provenientes dos serviços de registros públicos com as informações físicas, cadastrais, fiscais e fundiárias relativas à imóveis urbanos e rurais. Ao final do evento, os participantes ficaram reunidos em grupos para discutir propostas relativas a melhorias e finalização deste sistema.

Imóveis rurais
Especialistas também abordaram no encontro a questão dos imóveis rurais. Na oportunidade, foi  apresentada uma proposta para construção de um modelo de valoração cadastral. O objetivo é reunir grupos de trabalhos para que esse modelo seja construído e aplicado em um Município piloto com metodologia unificada de estimar valores médios de terra para alimentação deste sistema. Para isso, a iniciativa pode contar com a participação de vários órgãos.

A tendência é reunir no primeiro semestre de 2016 órgãos como Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Banco do Brasil e até mesmo a CNM.