CNM participa de reunião sobre emprego do Brics na sede da entidade

Reunião sobre emprego do grupo econômico formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (Brics) ocorre na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) durante esta semana. A cerimônia da abertura, na manhã desta segunda-feira, 16 de setembro, destacou os desafios atuais e futuros do trabalho, inclusive por conta da inovação tecnológica, e a seguridade social. O presidente da CNM, Glademir Aroldi, foi representando pelo secretário Eduardo Tabosa.

Tabosa mencionou a alegria de receber a reunião dos Brics na Confederação, que é a Casa dos Municípios brasileiros. Ele fez um breve resumo da estrutura e da atuação do movimento municipalista nacional – em nível regional, estadual e nacional – e de como se deu a construção do prédio da entidade. “Emprego e renda é o início de tudo. No Município, não adianta gerar saúde, moradia, transporte se a família não tem renda”, disse.

“Renda traz dignidade. Através da renda, do emprego pleno, as famílias podem organizar toda uma rede econômica e social”, afirmou o representante do presidente da CNM. Tabosa contou a experiência pessoal – na gestão do Município nordestino de Cumaru (PE). Segundo ele, pesquisas junto à população trouxeram o emprego entre os anseios prioritários, logo após a necessidade de acesso à água e à saúde.

De acordo com Tabosa, a demanda por emprego nos 5.568 Municípios é um desafio, pois depende do cenário macroeconômico e da estabilidade dos mercados globais. “Nós precisamos encontrar um norte comum que atenda a garantia de emprego, com as novas tecnologias. Isso só será possível, no nosso ponto de vista, com a qualificação e a educação”, destacou. Por fim, ele falou da expectativa com as soluções apresentadas ao final das discussões.

Mudanças
O secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo, abriu as atividades. Ele pontuou as mudanças promovidas no mercado de trabalho com o avanço tecnológico e as novas modalidades de emprego, e isso requer mudanças tanto nos regramentos como nos padrões trabalhistas. Dalcolmo apontou, especificamente no Brasil, padrão de cargos, remunerações e até mesmo de carga horária. O que não é compatível com as atividades surgidas nos últimos anos.

Sobre a realidade jurídica, o secretário mencionou a grande quantidade de normativos existentes, que, segundo ele, permite até sete mil sanções aos empregadores. “É preciso atuar mais de forma preventiva do que repressiva”, ponderou Dalcolmo ao falar do desafio de reduzir a insegurança jurídica no país. O processo de informatização iniciado pelo governo, a modernização trabalhista e os blocos de atuação da secretaria também fizeram parte de sua fala.

Realidade
Dalcolmo contou que o governo gasta 10 bilhões de dólares, anualmente, com seguro desemprego, o que desperta atenção para a urgência de medidas de enfrentamento. Ele também apontou a atuação do governo para reduzir a informalidade, a rotatividade nos postos de trabalho e os processos trabalhistas. Ganhou destaque o enfrentamento ao trabalho escravo e infantil, assim como a atuação de para garantir maior liberdade sindical.

A mesa de abertura contou com a participação dos convidados de honra: o coordenador regional da Eurásia – Associação Internacional de Seguridade Social (Aiss), Dmitry Karasev; a representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ana Maria Fidélis; a assessora Especial da Diretoria Políticas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Claire Harasty; o presidente do Fórum Sindical do Brics 2019, Sergio Luis Leite; e o representante da Fundação Jorge Duprat e Figueiredo de Segurança do Trabalhador (Fundacentro), Felipe Portela.

Tecnologia
O impacto da Indústria 4.0 – ou Quarta Revolução Industrial –, que traz a tecnologia como fator essencial para o crescimento das empresas, foi abordada pela representante da CNI. Ana Maria focou nas exigências trazidas pelo fenômeno, como de maior capacitação. Ela reforçou que, apesar de acabar com alguns postos de trabalho, a nova era digital cria diversas outras novas profissões. “O profissional do futuro, ou melhor, do presente, faz aquilo que as máquinas não podem fazer”, apontou.

Tal realidade também foi apontada pelo presidente do Fórum Sindical do Brics, que também falou do desafio de reduzir o mercado informal, de garantir os direitos dos trabalhadores e da responsabilidade dos governos com a indústria 4.0. Tanto Karasev quanto Claire mencionaram a importância da reunião e da cooperação internacional para proteção social e dos trabalhadores. Eles também apontaram os impactos de fatores diversos no mercado de trabalho, mundialmente.

Anseios
“Estamos confiantes de que este encontro resultará em novas ideias a serem apresentadas a cooperação”, disse o coordenador regional da Eurásia. Para a assessora da OIT, a parceria é um processo mútuo de aprendizagem. “Colocar as pessoas e o que elas fazem no centro”, é uma máxima defendida por ela para garantir o trabalho no futuro, com sustentabilidade e com sistema previdenciário garantido.

Segundo Portela, da Fundacentro, o crescimento do mercado promove um aumento dos acidentes de trabalho. Mas as regulamentações e a atuação governamental têm feito o enfrentamento eficiente. Contudo, ele alerta para os desafios dos conflitos normativos e das regras previdenciária. “Há um excesso de normas. Normas de difícil acompanhamento, normas difíceis aplicação e muitas vezes normas contraditórias em si”, afirmou ao falar dos problemas encontrados.

Por Raquel Montalvão
Fotos: Marco Melo/Ag. CNM e Mauricio Zanin
Da Agência CNM de Notícias