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09/06/2016
CNM participa de reunião para avaliar andamento do Programa Garantia Safra
Fazer um balanço do Programa Garantia Safra e aprovar as condições para a próxima colheita. Esses foram os objetivos centrais da 19.ª Reunião do Comitê Gestor do Fundo Garantia Safra, realizada no último dia 8 de junho, em Brasília. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esteve presente e acompanhou os debates.Um dos pontos abordados no encontro foi a respeito das irregularidades no Programa. Conforme dito, a Caixa Econômica Federal notificou 10.384 beneficiários com suspeita de não se enquadrarem como público-alvo da iniciativa. Esses agricultores terão um prazo para apresentarem sua defesa. Aqueles que não forem localizados, serão notificados por meio do Diário Oficial da União (DOU).
A CNM pontua que os agricultores que não comprovarem enquadramento no programa serão excluídos da lista de beneficiários. Além disso, também deverão restituir os valores recebidos indevidamente ao Fundo Garantia Safra, por meio de boleto bancário. Os Municípios que desejarem saber se seus agricultores fazem parte desta lista deverão entrar em contato com a coordenação do Programa no Estado.
Na safra 2014/2015 foi registrado um alto índice de perdas e 81% dos Municípios participantes do Garantia Safra tiveram o pagamento autorizado pelo governo federal. A verificação das referentes à safra 2015/2016 ainda não começou, mas 880 cidades já solicitaram a vistoria para verificação das perdas, o que representa 72% dos Municípios aderidos ao Programa.
Próxima safra
A CNM informa aos gestores municipais interessados em aderir na próxima safra que as condições permanecem as mesmas. Os Municípios devem aportar R$ 51,00 ao Fundo Garantia Safra por cada agricultor aderido.
Os agricultores continuarão pagando R$ 17,00, os Estados contribuirão com R$ 102,00 e a União com R$ 340,00. Em caso de perda de pelo menos 50% safra segurada em decorrência de chuvas ou seca, os agricultores receberão R$ 850,00 divididos em cinco parcelas.
A área técnica de Agricultura da entidade destaca que o aperfeiçoamento do calendário agrícola foi proposto pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Um estudo avaliou os índices de chuva na região abrangida pelo Porgrama nos últimos 25 anos. A proposta busca aumentar as faixas de plantio nos Estados considerando as diferenças climáticas.
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