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28/09/2021
CNM participa de reunião no Ministério do Turismo para tratar de pautas prioritárias
A atualização da Lei 11.771/2008 Geral do Turismo foi um dos temas debatidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Ministério do Turismo (Mtur). Em reunião, ocorrida no dia 23 de setembro, integrantes da área técnica da CNM e do ministério discutiram a pauta municipalista prioritária do setor.
Dentre os assuntos tratados no encontro, a CNM também destacou a modernização e regionalização do Mapa do Turismo e a Revisão do Sistema de Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no setor do turismo (Cadastur). A necessidade de o Congresso aprovar projetos de lei (PLS) que envolvem o Turismo Rural também foi tratada.
O consultor da Confederação Mário Nascimento ratificou a importância do patrimônio natural e cultural brasileiro para o desenvolvimento e o fortalecimento da identidade das localidades e as técnicas Marta Feitosa e Mônica Costa também apresentaram algumas iniciativas de apoio aos gestores locais, promovidas pela entidade.
Além da equipe CNM, a reunião contou com a presença do chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, Bob Santos; do chefe da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos e Normativos, Wilken José Souto Oliveira; e do assistente da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, Erik Eskenazi. Todos do ministério.
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