CNM participa de reunião da Comissão Intergestores Tripartite e destaca pontos da pauta

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da quinta reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do Ministério da Saúde, nesta quinta-feira, 27 de junho. Entre os assuntos debatidos estavam, por exemplo, os resultados da campanha contra a influenza, a aquisição descentralizada de câmaras refrigeradas para as salas de imunização e iniciativa do Município de Balsas, no Maranhão, contra a mortalidade materna. A reunião teve ainda tom de despedida do presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, que deixará o cargo.

A Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do ministério informou, na ocasião, que o Brasil alcançou a meta de 90% da população vacinada contra a influenza e que 75% dos Municípios atingiram a meta estabelecida em 2019. A CNM informa aos Municípios que o prazo final para alimentar o sistema de informação com os dados da campanha é 12 de julho. Após essa data, as equipes de saúde poderão acrescentar dados, mas, as informações não serão registradas na campanha.

Também foi apresentada, pela SVS, a proposta de incentivo financeiro de investimento para a aquisição descentralizada de câmaras refrigeradas para as salas de imunização da Rede de Frio. O monitoramento das aquisições será realizado por meio do FormSUS. Outra pauta da reunião foi o fluxo de credenciamento desburocratizado para serviços e equipes de saúde vinculados à nova Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS). De acordo com órgão, em breve será publicada a alteração da Portaria de Consolidação nº 2/2017-MS.

A Confederação entende que o processo de desburocratização visa a celeridade dos processos internos do Ministério da Saúde, diante da diversidade de demandas e setores existentes. Esses processos envolvem desde a habilitação de um novo serviço de saúde, que necessita de avaliação e aprovação técnica publicadas em portaria específica, até a efetiva transferência do incentivo financeiro para o serviço habilitado.

Balsas (MA)
Um destaque importante na reunião foi a participação do governador do Maranhão, Flávio Dino, e do prefeito do Município de Balsas (MA), Erik Augusto Costa e Silva. Eles apresentaram a experiência exitosa do Município que reduziu a taxa de mortalidade materna por causa hemorrágica de 140 por 100 mil habitantes para zero.

Segundo o governador, a estratégia municipal para alcançar essa meta está baseada na união entre o Município, o Estado, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Também foi destacado a planificação da atenção à saúde, a capacitação de gestores e técnicos em gestão e planejamento da atenção básica, a organização das unidades básicas de saúde e a atenção ambulatorial especializada.

As demandas pleiteadas pelos Municípios brasileiros serão apresentadas e defendidas pela entidade novamente na próxima semana, quando o presidente da CNM, Glademir Aroldi, tem agenda com o secretário da Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde. Entre os pontos da pauta estão os Programas Saúde da Família e Mais Médicos.

Da Agência CNM de Notícias
Foto: Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)