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18/12/2020
CNM participa de reunião da Câmara Cidades 4.0
Nesta quarta-feira, 16 de dezembro, foi realizada a 3ª Reunião Ordinária da Câmara Cidades 4.0. A iniciativa é um fórum técnico para fornecer dados e subsídios à criação do Programa Brasileiro de Cidades Inteligentes Sustentáveis, que terá como base estudos realizados pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela União Internacional de Telecomunicações (UIT). O objetivo é estabelecer um modelo brasileiro de maturidade de cidades inteligentes sustentáveis em três dimensões: econômica, ambiental e sociocultural.
A coordenadora-geral de Gestão do Território da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional, Maria Teresa Teixeira, falou sobre a Carta Brasileira de Cidades Inteligentes (CBCI), que teve um processo participativo e colaborativo. Esse processo durou um ano e meio, com três oficinas de trabalho, e contou com a participação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade atuou levando a visão municipalista e os desafios para a construção de uma política que contemple a realidade local. A Carta possui 8 objetivos estratégicos com um olhar mais amplo das cidades, considerando regiões metropolitanas, de desenvolvimento regional e os consórcios públicos municipais.
Já o secretário de empreendedorismo e inovação do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI), Paulo Alvim, abordou aspectos como Plano Internacional de Internet das Coisas (IOT), chamada da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep); editais para financiamento de cidades 4.0 e o Prêmio Mercosul com ações de Inteligência Artificial (IA). Também destacou o Prêmio Mercosul com ações de Inteligência Artificial (IA); além da linha de Financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que prevê ações para promoção de cidades inteligentes e deve ter a maior demanda de financiamento na temática.
Grupos de Trabalho
A Câmara possui quatro grupos de trabalho, são eles: GT-1: Desenvolvimento Urbano e Sustentável (MDR/SMDUR), GT2: Soluções e Tecnologias Digitais para Cidades Inteligentes e Sustentáveis (MCTI/SEMPI), GT3: Soluções e Tecnologias de Baixo Carbono para Cidades Inteligentes (MCTI/SEPEF), GT4: Infraestrutura de Conectividade para Cidades Inteligentes (MCOM/SETEL).
O GT1 destacou que a quarta oficina da CBCI ocorrerá em janeiro de 2021. A CBCI busca alinhar o desenvolvimento territorial à inovação e à transformação digital. O contexto brasileiro é descrito na Carta e contempla a diversidade territorial, sociocultural, econômica e ambiental. A agenda trata de princípios, diretrizes, recomendações e ações dos atores. Algumas experiências estão sendo aplicadas em projetos pilotos, em alguns Municípios, servirão de base para orientação e aprimoramento.
Já o GT2 está desenvolvendo a plataforma para avaliação do nível de maturidade, que contempla um formulário que será preenchido pelos Municípios interessados no sistema. O Sistema possui quatro dimensões: econômica, sociocultural, ambiental e de capacidades institucionais. O representante da coordenação-geral de Transformação Digital do MCTI, Gontijo, informou que a avaliação das cidades já estará disponível em 2021, e auxiliará na identificação das necessidades e oportunidades de desenvolvimento.
O GT 3 apresentou a plataforma Adapta Brasil, que traz cenários otimistas e pessimistas para o desenvolvimento urbano, a partir de uma gama de indicadores e auxilia os gestores a se prepararem em relação às questões ambientais e climáticas. Em relação a mitigação, a plataforma pode auxiliar na adoção de ações de mobilidade elétrica, energia e tecnologias de baixo carbono pelos Municípios
Por fim, o GT 4 tratou do portfólio de projetos para auxiliar na priorização das ações e o mapa da conectividade da infraestrutura no Brasil para compreender o panorama e necessidades, com base no Plano Estrutural de Redes da Anatel.
A CNM possui uma Área Técnica de Inovação e Municípios Inteligentes e tem dado suporte ao Municípios sobre a temática.
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