CNM participa de Painel de Referência do TCU sobre governança e gestão da Saúde

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou nesta terça-feira, 29 de setembro, da apresentação do Painel de Referência para o levantamento do perfil de governança e gestão da Saúde. O evento foi realizado no Tribunal de Contas da União (TCU) e contou com a participação de profissionais de entidades e conselhos.

Na oportunidade, os participantes deram sua contribuição para a melhoria do questionário a ser aplicado inicialmente aos Estados e Municípios. A ideia da proposta é encontrar soluções que possam aperfeiçoar a gestão municipal. Como método orientador, a governança compreende os mecanismos de liderança, estratégia e controle que devem ser colocados em prática para avaliar, direcionar e monitorar ações da gestão e o direcionamento das políticas públicas. O trabalho desenvolvido foi elaborado em parceria com especialistas de vários Estados, gestores de saúde e 23 Tribunais de Contas Estaduais e Municipais.

Entre os principais pontos do material, estão questionamentos sobre governança e gestão de acordo com a área ou órgão que irá responder (Conselho de Saúde, Secretário de Saúde, usuários, entre outros.) A partir dos temas, foram expostos possíveis modificações e adaptações para o melhoramento do documento, a metodologia de aplicação e os resultados da proposta.

Desafios
A aplicação de políticas públicas eficazes que possam viabilizar o desenvolvimento econômico e social é um dos grandes desafios do País na atualidade. Para concretizar esse objetivo, é necessário que os entes federados nas três esferas governamentais trabalhem de forma coordenada, eficiente e extremamente articulada.

Ciente da importância do alinhamento e articulação deles, a CNM pretende contribuir para a finalização do material e aguarda que as funções da governança sejam executadas de forma satisfatória após a aplicabilidade do estudo. A reunião contou com a presença de representantes do Ministério da Saúde, Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, Ministério Público, Controladoria Geral da União e do Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Mauro Junqueira.