CNM participa de debate sobre política metropolitana

Brasília recebeu nesta segunda-feira, 23 de abril o II Seminário e Oficinal Política Metropolitana: governança, instrumento e planejamentos metropolitanos. Realizado no auditório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o evento reuniu especialistas com o objetivo de fomentar e aprofundar o debate sobre a agenda política territorial metropolitana no momento da formulação e aprovação dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado nas regiões metropolitanas e aglomerados urbanos do Brasil.

A diretora do Departamento de Planejamento e Gestão Urbana do Ministério das Cidades, Diana Motta, ressaltou a importância de se ter uma vertente de investimentos que envolvam funções públicas de interesse comum, especialmente mobilidade urbana, que é o grande desafio a ser enfrentado. “Um programa que deverá ter duas vertentes. Uma voltada para investimentos setoriais e outra para desenvolvimento institucional. Sem isso, acreditamos ser muito difícil as regiões metropolitanas e os entres hoje constituídos, evoluírem no sentido de cumprir os preceitos do estatuto da metrópole”, conclui.

Representando a Confederação Nacional de Municípios (CNM), integrou a mesa de debates a técnica da área de planejamento urbano e territorial, Karla França. Durante explanação, ressaltou fala da representante do Ministério das Cidades sobre a implementação do projeto. “Muito interessante o avanço do Ministério das Cidades em termos de proposição de um Projeto metropolitano para os próximos anos apresentado pelo Ministério das Cidades. Isso vem a somar. Reitero, apenas, que a capacitação institucional, nessas instâncias, é muito mais do que cursos”.

Sobre a política metropolitana, a técnica lembrou que, em termos de debate na Confederação, o tema está mais centrado no âmbito legislativo e em algumas questões pontuais nas instâncias técnicas juntos às associações nos Estados. “Isso avança na medida que há uma discussão e uma adversidade de desenho institucional nos Estados e nos diálogos com os Municípios, finaliza.

Por fim, Karla França cita as dificuldades encontradas em várias instâncias, mas especialmente pelos Municípios. “Há dificuldade também por conta de financiamento, de capacidade institucional. Alguns modelos estão propostos, o que temos que avançar em termos de institucionalização do que estamos tratando, porque institucionalização é muito importante quando temos Estados e Municípios”, disse.

Nesta terça-feira, 24 de maio, a CNM será sede do segundo dia de programações do II Seminário e Oficina Política Metropolitana: Governança, Instrumentos e Planejamento Metropolitanos. O evento é promovido pela Casa Fluminense, Cities Alliance, Confederação Nacional de Municípios, Instituto de Arquitetos do Brasil de São Paulo, Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Instituto Pólis, Metrods e WRI-Brasil.