CNM participa de debate sobre o financiamento da Saúde em congresso do Conasems

De 2 a 5 de julho, o XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde reunirá gestores para troca de experiências e informações que impactam diretamente no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesta terça-feira,2 de julho, primeiro dia do evento no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de reunião com parlamentares para tratar do tema desta edição – Diálogos no Cotidiano do SUS.

O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e integrante da diretoria da CNM, Jonas Moura, representou o presidente da entidade, Glademir Aroldi, no compromisso. O municipalista abordou questões como o financiamento do SUS e o pacto federativo e a revogação da Emenda Constitucional 95/2016, que trata dos gastos na Saúde. “A obrigação constitucional é de 15% [de investimento] e o Município entra, em média, com 25%. Precisamos lutar para melhorar lá na ponta, nos Municípios, para salvar vidas e melhorar a qualidade de vida”, opinou.

Esse entendimento foi endossado pelo presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira. “São os Municípios que seguram e fazem funcionar o SUS”, disse. A deputada Carmem Zanotto (CIDADANIA-SC), que preside a Frente Parlamentar da Saúde, considerou que os consórcios públicos são fundamentais para auxiliar a gestão e pediu ações que possam incentivar a busca de parcerias. “Precisamos do fortalecimento dos consórcios. Eles vieram para integrar ações dos serviços de saúde”, argumentou.

Por sua vez, o presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, deputado Antônio Brito (PSD-BA), abordou a atuação do grupo no Congresso Nacional e defendeu a criação da Subcomissão de Financiamento da saúde. As atividades do congresso são organizadas em duas grandes mesas — Responsabilidades de cada Ente Federado no fortalecimento da Atenção Básica no SUS e Financiamento do SUS. Além disso, o encontro reúne a 16ª edição da Mostra Brasil aqui tem SUS, com apresentação de até 500 boas experiências de secretarias municipais de saúde. No evento, há ainda a Feira Brasil aqui tem SUS, onde instituições e empresas divulgam produtos, serviços, experiências, tecnologias e mecanismo de interação com os cidadãos e organismos ligados ao SUS.

Por: Amanda Martimom e Allan Oliveira
Foto: Allan Oliveira

Da Agência CNM de Notícias