CNM participa de Congresso sobre Política Agrária

CNM

Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participaram dos dias 3 a 5 de maio, do I Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrários (CN-PFA).  O encontro foi promovido pela Associação Nacional dos Engenheiros Agrônomos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O tema do encontro foi: Peritos Federais e a Política Agrária para o Século XXI. Integrantes da CNM participaram de mesa de debates. Entre os assuntos discutidos estava Fiscalização da Função Social da Propriedade Rural, Poder de Polícia, Regulação Agrária, ITR (Imposto Territorial Rural), Mudança Institucional do Incra para os novos desafios da política agrária, entre outros temas.

De acordo com representante da CNM que participou do Congresso, a Associação Nacional dos Engenheiros Agrônomos do Incra pretende realizar uma futura parceria com a CNM. Apenas 1.495 Municípios arrecadam o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).