CNM participa de audiência pública na Câmara sobre repasses para o Samu

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de uma audiência pública na tarde desta segunda-feira, 7 de maio, para debater sobre os Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a sua manutenção. É consenso entre os gestores municipais que o Samu deve ter seu repasse mensal reajustado, uma vez que a contrapartida financeira dos Municípios para seu funcionamento é alta. Além disso, há um aumento significativo do valor de itens de uso diário pelas equipes, como equipamentos de proteção individual (EPIs), combustível e dificuldade de remuneração dos profissionais de saúde.

A CNM foi representada pela supervisora da área de saúde, Carla Albert. “Existe um grave problema crônico no financiamento das ações e serviços públicos em saúde, que se desdobra no desfinanciamento e subfinanciamento da execução da saúde nos Municípios de todo o país”, pontuou.

Desde 2013, os repasses para o Samu não são reajustados. De acordo com dados apresentados pelo Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência do Sudoeste do Paraná (Ciruspar), 49,8% dos custos do serviço na região sudoeste do Paraná são financiados pelos Municípios, em um rateio anual. Na baixada fluminense, o levantamento do consórcio regional mostra que houve aumento de 30% da demanda pelo Samu durante a pandemia e nenhum recurso extra foi disponibilizado.

Segundo a 11ª edição da pesquisa sobre o panorama da Covid-19 no Brasil realizada pela CNM, divulgada semana passada, dos 636 Municípios que responderam possuir Samu, 61,9% afirmaram que houve aumento do gasto próprio com o serviço e 58% disseram ter aumentado o gasto com a equipe. Do total, 77% dos Municípios relataram não terem recebido recurso financeiro dos Estados para os serviços do Samu.

Além da CNM, representantes da Rede Nacional de Consórcios Públicos (RNCP), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), do Ministério da Saúde, do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná (Consamu) e do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência do Sudoeste do Paraná (Ciruspar) participaram da audiência.

Assista a audiência pública na íntegra:

Da Agência CNM de Notícias