CNM participa de 20ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Fundo Garantia Safra

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou nesta quarta-feira, 7 de junho, da 20ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Fundo Garantia Safra, na qual foi feito um balanço da execução do Programa Garantia Safra e aprovada as condições para a próxima safra.

A safra 2015/2016 teve um alto índice de perdas, sendo autorizado o pagamento em 86% dos 1.220 Municípios aderidos ao Garantia Safra, com um total de 991.853 agricultores familiares.

A Confederação destaca que os Municípios devem realizar os pagamentos referentes a safra 2016/2017 visando evitar atrasos na liberação dos recursos previsto para iniciar no mês de julho.

A atual safra teve a adesão de 1.096 Municípios e 884.062 agricultores familiares. Os Municípios devem ficar atentos aos procedimentos de transferência identificado a fim de evitar erro no aporte de recursos ao Fundo Garantia Safra.

Safra 2017/2018
A CNM informa aos Municípios da área de atuação da Superintendência do desenvolvimento do Nordeste (Sudene), interessados em aderir na próxima safra, que eles terão as mesmas condições da atual e deverão aportar R$ 51,00 ao Fundo Garantia Safra por cada agricultor aderido.

Os agricultores continuarão pagando R$ 17,00, os Estados contribuirão com R$ 102,00 e a União com R$ 340,00. Assim, em caso de perda de pelo menos 50% safra segurada em decorrência de chuvas ou seca, os agricultores receberão R$ 850,00 divididos em cinco parcelas.

A CNM alerta que 97 Municípios estão inadimplentes com safras anteriores e caso não realizam a regularização da situação serão impedidos de participar da próxima safra.