CNM orienta Municípios sobre adesão à Nota Fiscal Eletrônica

Reunião virtual entre a equipe de Finanças da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o auditor fiscal do Município de Marabá (PA), Wellington Sobrinho, e servidores do Departamento Tributário das cidades de Guarapuava (PR), Bento Gonçalves (RS), Araci (BA) e Santa Bárbara (MG) foi destinada às orientações sobre a adesão ao Sistema de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Nacional (NFS-e). As informações foram repassadas aos municipalistas na quinta-feira, 1º de setembro.

Dentre as principais preocupações dos Municípios estão as atualizações e adequações às legislações tributárias em vigor, operacionalização, integração entre os sistemas próprios de gestão e o Sistema Nacional, bem como ao prazo para aderir ao convênio e à obrigatoriedade do Microempreendedor Individual (MEI) quanto à utilização do sistema a partir de 2023.

Sanadas as dúvidas, a CNM e o auditor fiscal destacaram que, ao aderir com maior brevidade ao convênio, o Município poderá avaliar os produtos disponíveis e dar sequência nas adequações necessárias às legislações tributárias locais. A Confederação foi representada pelos analistas técnicos de Finanças Samid Mota e Flávia Salvador.

Da Agência CNM de Notícias