O governo federal prorrogou por mais três anos, por meio de uma medida provisória, a  permanência de médicos brasileiros formados no exterior e de estrangeiros no Programa Mais Médicos. A iniciativa objetiva a continuação dos profissionais no programa sem que o diploma tenha que ser revalidado no Brasil. Entretanto, algumas barreiras ainda estão sendo discutidas no Ministério da Saúde e gestores municipais encontram-se ainda sem respostas.

A fim de sanar essas dúvidas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) entrou em contato com a coordenação do Programa e questionou sobre os Municípios que não receberam sequer um oficio, notificação ou comunicado que contenhenha orientações de como a gestão deve proceder com a prorrogação do Mais Médicos.

Diversas situações podem ser destacadas, tais como: solicitação de retorno ao país de origem pelo próprio profissional; substituição desses cooperados; médicos que precisam retornar mas que desejam a permanência no programa; e ainda aqueles profissionais que não concluíram o curso, que tem duração de um ano.

Conforme foi notificado à CNM, alguns Municípios brasileiros sofrem com desfalque na equipe de Atenção Básica da localidade. As razões são diversas e soluções para o problema não foram abordados pelo governo federal. Há médicos cooperados, por exemplo, que se afastam por problemas pessoais, retornam ao país de origem durante seu período no programa e não são substituídos.

Prefeitos também têm se queixado sobre o recebimento de noticicação de deslisgamento de cooperados em um prazo muito curto. Com isso, a gestão municipal não consegue organizar novas agendas e planejar a continuidade das ações nas Unidades de Saúde. Há também queixas sobre Municípios que descobrem o retorno do cooperado por já receberem as passagens, antes mesmo de serem comunicados.

Todos aqueles Municípios que já se encontram cadastrados no programa não precisarão realizar nova adesão. A atualização e a substituição serão feitas automaticamente. No entanto, existem casos específicos que devem ser discutidos junto ao Ministério da Saúde.

Neste sentido, a CNM orienta que cada situação seja acompanhada com a Coordenação do Programa Mais Médicos, para que nenhum Município fique sem profissional.

Para mais informações entre em contato com a Coordenação do Programa no telefone: (61) 3315 6289/8966.