CNM orienta gestores sobre programa Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa

Lançada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) há dois meses, o programa Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa teve a adesão de cem cidades brasileiras. A iniciativa tem como propósito levar qualidade de vida e promover o envelhecimento saudável e ativo a idosos em todo o país.

O foco de atuação do programa é o atendimento dos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Para aderir à Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, os Municípios precisam assumir uma série de compromissos. Organizado em plano que contém cinco fases, o acordo inclui termos como a criação ou fortalecimento dos conselhos municipais dos direitos da pessoa idosa; a capacitação de servidores e o desenvolvimento de plano de ação.

Ainda prevê a discussão de projeto de lei com a população além da aprovação da proposta pelas câmaras de vereadores, com a sanção do texto pelos prefeitos, a execução do plano aprovado, bem como a avaliação periódica do andamento dos trabalhos.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) considera extremamente necessário e urgente olhar para o envelhecimento da população, principalmente tendo como perspectiva a humanização desse processo, garantido direitos. É necessário unir forças entre os Entes federados para pôr em prática um Plano dessa magnitude política e técnica. Por isso é estratégico investimento financeiro, para que a ação não se torne obsoleta, principalmente tendo em vista que a ação pretende ter um tempo inicial de 4 anos, e provavelmente irá ocorrer uma eleição municipal no meio do processo.

A entidade reforça que se deve investir atenção especial na capacitação das equipes, com vistas à intersetorialidade da ação, já que não há orçamento para novas ações. Sendo assim, é fundamental revisar os demais instrumentos municipais de planejamento das políticas públicas vigentes. Assim como na elaboração no plano, tendo como perspectiva a otimização das ações municipais em curso.

Saiba mais

O Brasil tem atualmente uma população idosa de 29,6 milhões de pessoas. Desse total, 6 milhões constam do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. A Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa é desenvolvida pelo MDS em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Humano, da Saúde e dos Direitos Humanos, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Com informações do Portal Federativo