CNM mostra ao presidente do FNDE difícil situação dos Municípios mineiros com a retenção do Fundeb

A preocupante situação dos Municípios de Minas Gerais em relação à retenção de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) por parte do governo estadual foi tema de um encontro do diretor-executivo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Gustavo Cezário, e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Carlos Decotelli. O representante municipalista mostrou a difícil situação dos entes mineiros durante solenidade no Ministério da Educação (MEC).

A cerimônia confirmou a prorrogação do prazo para que os Municípios possam finalizar as obras do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) classificadas como inacabadas. Após a solenidade, o diretor da CNM destacou, em conversa com o presidente do FNDE, que grande parte das escolas municipais de Minas Gerais iniciaram o ano letivo com atraso em razão da falta da contrapartida. ”Os Municípios deixaram de receber toda parte que compõe os 25% da Educação”, lembrou.

Diante da gravidade da situação, o diretor-executivo propôs uma reunião para esta terça-feira, 12 de março, às 14h, com o presidente do FNDE como tentativa de encontrar uma solução. Nesse contexto, o municipalista reforçou que o problema pode ser estendido a outras cidades. “A nossa preocupação é que isso venha a ocorrer também com Municípios de outros Estados”, alertou.

Por: Allan Oliveira
Foto: Allan Oliveira