CNM, Ministério da Economia, Frente Parlamentar e PNUD se reúnem para traçar estratégias para consócios

Os consórcios públicos – pessoa jurídica criada por lei pelos Entes da Federação para executar a gestão associada de serviços – têm ocupado espaço de destaque nas discussões políticas sobre novos arranjos de gestão pública. Na semana passada, a sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu representantes do governo federal, do Legislativo e de organização internacional para avançar no tema.

O Ministério da Economia procurou o movimento municipalista para conhecer o trabalho desenvolvido com os Entes consorciados e sugerir uma atuação conjunta. O subsecretário de Planejamento de Infraestrutura Subnacional, Fabio Ono, pontuou que o objetivo da pasta é desenvolver a infraestrutura do país. Para isso, é fundamental estabelecer um planejamento e melhorar os marcos regulatórios do setor.

Com apoio da CNM, eles esperam melhorar a articulação com Estados e Municípios e, assim, fomentar o investimento na área. Segundo Ono, pensando nos problemas enfrentados pelos pequenos Municípios, é necessário buscar soluções cooperativas, como os consórcios públicos. Nesse sentido, a secretaria tem consultado diversos especialistas e entidades para subsidiar propostas de alterações nas legislações vigentes, produzindo um diagnóstico que apresente os principais entraves para os consórcios.

Thiago Pedrino, chefe de gabinete do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) – presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Consórcios Públicos –, salientou a importância de a Confederação atuar conjuntamente no processo em razão da sua capilaridade nos Municípios e da qualidade dos materiais informativos produzidos. O conteúdo está disponível no site da CNM, inclusive cartilhas e notas técnicas, na Biblioteca.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, chamada de PEC do Pacto Federativo, esteve na pauta da reunião. Sobre o projeto, que tramita no Senado Federal, a supervisora do núcleo de Governança da CNM, Fabiana Santana, pontuou que a entidade está organizando um Grupo de Trabalho para estudar os impactos da medida e sugerir outras propostas no Congresso que fortaleçam a atuação dos consórcios públicos.

Também participaram da reunião a consultora da CNM Joanni Henrichs; o consultor no projeto de arranjos corporativos intergovernamentais do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Frederico Turolla; o coordenador geral da Subsecretaria de Planejamento da Infraestrutura Subnacional, Paulo Ávila; e a analista técnica de Consórcios da CNM, Elisa Kandratavicius.

Da Agência CNM de Notícias