CNM leva necessidade de mudanças na verificação de perdas a reunião do Fundo Garantia-Safra

Reunião extraordinária do Comitê Gestor do Fundo Garantia Safra, ocorrida nesta terça-feira, 27 de novembro, contou com a participação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O 11° encontro do grupo de trabalho foi convocado para balanço da execução do programa e apresentação do trabalho do grupo de trabalho para avaliação da metodologia de verificação de perdas. A CNM levou aos, participante do encontro, a necessidade de melhorias no modelo atual.

Segundo a Secretaria Especial da Agricultura Familiar (Sead), 75% dos Municípios já solicitaram vistoria do técnico para verificação das perdas nas propriedades; e 168 Municípios estão inadimplentes em relação as safras passadas e devem realizar os aportes com objetivo de evitar demora no pagamento do benefício. Diante dos números, a Confederação reforça: para início do pagamento, os Municípios devem realizar os aportes até o dia 10 de dezembro. Os primeiros Estados contemplados serão: Bahia, Ceará Maranhão e Minas Gerais.

Em sua atuação no grupo de trabalho, o representante da CNM Osni Morinishi tem mostrado a necessidade de promover uma revisão na metodologia de verificação de perdas. Dentre as propostas defendida, está a apresentada pela entidade em parceria com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). Ela prevê avaliação mais fidedigna das perdas dos agricultores familiares prejudicados com a seca, uma vez que diversos Municípios relatam problemas de interpretação da variabilidade espacial e temporal dos dados de pluviometria.

Trabalhos
O Comitê definiu, durante a reunião, que o colegiado iniciará os trabalhos, efetivamente, no próximo ano. A primeira agenda será uma reunião entre a equipe da Sead com os técnicos da Aprece, Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) e Universidade Federal do Ceará. Por reconhecer a importância do tema para os Municípios, inclusive do Nordeste, a CNM pretende acompanhar todas as etapas do debate sobre a proposta.

Para apresentar a proposição aos representantes das entidades estaduais e regionais municipalistas nordestinas, a Confederação e a Aprece promoveram debate, em Brasília, no dia 30 de outubro. O encontro ocorreu na sede da CNM e viabilizou um debate mais amplo, em nível regional, sobre as mudanças necessárias na metodologia atual.

Da Agência CNM de Notícias