CNM Internacional: resultado de 10 anos de atuação foi apresentado em plenárias

Alguns resultados alcançados pela atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no exterior foram apresentados aos executivos municipais nesta quarta-feira, 26 de outubro. A plenária 10 Anos de CNM Internacional: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Mulheres Seguras e Reinserir recebeu representantes de entidades internacionais – parceiras no desenvolvimento de ações específicas. O debate ocorreu no final da manhã, com prefeitos do Norte e Centro-Oeste, e no final da tarde com gestores do Sudeste.

O primeiro secretário da CNM, Eduardo Tabosa, mediou os dois debates. Antes, porém, ele falou sobre a atuação e o reconhecimento da CNM Internacional. A área foi instituída em 2006, depois de organismos internacionais confirmarem a importância de entidade, mas verificarem a ausência dela nos debates sobre governos locais no âmbito da América Latina e mundial. Atualmente, a CNM assume o posto de vice-presidente da Federação Latina Americana de Cidade e Governos Locais (Flacma) e da Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU).

Tabosa lembrou os primeiros passos da entidade na área, com a realização do Plano Diretor como Mecanismos de Equidade (PDP-Cida) e o Projeto CapaCidades de Desenvolvimento Humano Local (CNM-Pnud). “O Município pequeno, muitas vezes, acha que não pode participar dessa relação internacional, mas pode. Com a ajuda da CNM, pode”, ressaltou. “Muitas vezes, um problema que você tem lá no seu Município e que não encontra solução, essa solução já foi encontrada por outro Município”, destacou Tabosa. Ele completou: “é importante não só buscar uma solução, mas levar essa solução aos nossos irmãos da América Latina”.

Nos Municípios
Os consultores da Confederação Denise Messias e Eduardo Stranz apresentaram, respectivamente, os projetos Municípios Seguros Livres da Violência contra Mulher e Integração Local para Reinserção Social do Usuário de Drogas (Reinserir). Denise contou que a primeira iniciativa superou todas as expectativas, inclusive com uma publicação e a apresentação do projeto em evento internacional. “O material está disponível e pode ser replicado em outros Municípios”, desatou a consultora.

Já, Stranz relatou que que o Reinserir, está em andamento em 13 Municípios do Semiárido Paraibano, mas já tem servido de exemplo para diversos outros da Região Nordestina. “O objetivo agora é criar uma rede de atendimento e acolhimento ao dependente químico”, contou o representante da CNM. Ele disse que para isso, capacitações são promovidas com os servidores das Prefeituras.

Atuação
O desempenho da CNM em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – Agenda 2030 – foi apresentado pelo consultor da entidade, Santiago Galo. Segundo ele, o objetivo é levar as metas aos prefeitos, para que eles as desenvolvam em seus planos de execução. Mas, confessou que inicialmente achou não ser possível vincular as metas com os indicares dos planos municipais. A CNM não só cumpriu com esse desafio, segundo ele, como o apresentou durante a Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), em Quito. Esse guia está incluso no material entregue aos participantes dos Novos Gestores.

Durante o debate ocorrido na parte da manhã, a representante da Delegação Europeia no Brasil, Maria Cristina Araújo von Holstein-Rathlou, falou da relação da instituição com a Confederação e dos projetos desenvolvidos pela entidade, financiados pela União-Europeia. Dentre eles, os dois programas mencionados acima, o UniverCidades e um outro que está andamento e deve ser implantado em breve. “A CNM é uma excelente parceira da União Europeia”, disse.

ABC
A Agência Brasileira de Cooperação (ABC), vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, também participou da plenária ocorrida pela manhã. O gerente do órgão, Wofsi Yuri Souza, apresentou a instituição e a decisão de criar um plano de ação que inclui os entes estaduais e municipais. Ele também falou do objetivo de retomar a cooperação com a Confederação. “Pretendemos, com essa parceria, ampliar nossas ações de apoio aos Municípios brasileiros”, contou o representante da Agência. “Nossa visão é proporcionar mecanismos de acesso universalizado às informações, ao conhecimento e a própria dinâmica da cooperação internacional”, ressaltou Souza. Isso, segundo ele, deve reduzir ao máximo a concentração de ações em poucos Municípios – geralmente os mesmo.

Outra iniciativa interessante, que está em andamento, é promovida pela CNM e pelas Universidades de Harvard e de Colúmbia, Estados Unidos. Um dos integrantes do projeto, Ruan Santini, falou sobre essa ação durante o Seminário. “As Universidades produzem muitas pesquisas, mas infelizmente elas não chegam ao gestor municipal”, constatou o especialista. Diante dessa realidade, a parceria busca identificar pesquisas que propõem soluções para os problemas regionais para aplicá-las na gestão.

Pnud
No final da tarde, durante a segunda plenária, além dos consultores da Confederação, o debate contou com a presença da representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil, Maristela Baioni. Ela falou do Projeto Fortalecimento de Capacidades para o Desenvolvimento Humano desenvolvido em parceria com a Confederação. “A parceria com a CNM, é antiga, e trouxe um diálogo para criarmos uma metodologia voltada à construção de CapaCidades”, relatou a representante.

Maristela informou que o resultado pode ser acessado pelos demais Municípios. A metodologia prevê a construção de um comitê local, mas antes é feito um diagnóstico e um trabalho de reconhecimento da área, a partir de projetos que já existem para estabelecer um plano de desenvolvimento local. Ela aproveitou a oportunidade e também falou do trabalho da CNM com os ODS.