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13/06/2018
CNM indica nova representante da Comissão Nacional para os ODS durante reunião
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da reunião extraordinária da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS) e indicou a sua nova representante no colegiado. A CNDOS possui a finalidade de internalizar, difundir e dar transparência ao processo de implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, subscrita pela República Federativa do Brasil.
A CNM é a representante dos Municípios na CNODS. Durante a reunião, a prefeita de Monteiro Lobato (SP), Daniela de Cássia, foi apresentada como a nova integrante da CNM no colegiado. Ela foi indicada como representante suplente da entidade no órgão em substituição ao ex-prefeito de Assis Chateaubriand (PR), Marcel Michelleto. Com isso, a gestora vai atuar em defesa dos interesses dos Municípios junto com o prefeito de Afogados da Ingazeira (PE), José Patriota, outro representante da entidade na comissão.
Na oportunidade, a prefeita destacou seu compromisso com a agenda, que já está em fase de implementação no seu Município. Também abordou no seu discurso como fortalecer a atuação dos gestores municipais no alcance dessa agenda. A gestora aproveitou para reforçar durante as discussões os esforços da CNM em produzir materiais de apoio e capacitação aos gestores locais sobre a Agenda e os ODS, além de destacar o lançamento do curso de Educação a Distância sobre os ODS. Para mais informações acesse: http://ods.cnm.org.br/.
Avanços na agenda
Os membros da comissão fizeram um balanço do que já foi implementado e dos prazos a serem cumpridos. A CNODS está construindo uma narrativa dos ODS no Brasil para facilitar o alinhamento entre os diferentes setores. Nesse aspecto, foram apresentadas as propostas de narrativa e plano de comunicação.
Depois disso, os membros irão revisar e atualizar esses documentos nas próximas semanas. Também foi aprovado o lançamento do boletim de comunicação da CNODS, que tem como objetivo fortalecer a disseminação de informação sobre a implementação dos ODS em todo o país.
Câmara temáticas
Foi destacada na reunião a criação de câmaras temáticas, que pretendem ampliar a participação na CNODS e identificar soluções multiatores para as diferentes áreas chave voltadas à implementação dos ODS. Essas ações já estão em andamento.
O Termo de Referência da 1ª Câmara Temática sobre Parcerias e Meios de Implementação foi revisado e aprovado, permitindo que esta seja implementada no próximo mês. Também foi instaurado um comitê para a construção da 2ª Câmara Temática sobre Acompanhamento da Agenda 2030 e aprovada a 3ª Câmara Temática, que deve ser criada depois desta e vai tratar do tema Articulação de Políticas Públicas.
Próximos passos
Foram detalhadas ainda as ações para a construção de indicadores para o monitoramento dos ODS no Brasil. Uma proposta deve ser apresentada para a Comissão no próximo mês. A CNM e a Fundação Abrinq expressaram que a abertura para os representantes dos Municípios participarem nessa construção como Entes governamentais locais não foi satisfatória e ressaltaram que os governos municipais são os que implementam as políticas públicas diretamente no território e estão mais próximos dos cidadãos.
A Comissão deve se reunir novamente em agosto para definir uma estratégia de articulação com os pré-candidatos à presidência da República das eleições deste ano. A intenção é que o futuro presidente assuma os compromissos com a Agenda 2030 e o alcance dos ODS.
Nova representante
Daniela de Cássia é prefeita de Monteiro Lobato pelo segundo mandato e faz parte do Conselho Político da CNM pela Região Sudeste. Ela também é a representante do Estado de São Paulo no Movimento Mulheres Municipalistas (MMM).