CNM debate reorganização da política de saúde mental em reunião com o governo federal

Consultores da área de Saúde da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estiveram reunidos nesta terça-feira, 16 de janeiro, com o coordenador Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (CGMAD) do Ministério da Saúde, Quirino Cordeiro. O encontro teve como pauta a proposta do governo federal de reorganização da política de saúde mental e avaliar a possível participação dos Municípios nessa rede. Os novos encaminhamentos da situação nacional da saúde mental foram definidos em agosto do ano passado.

Os consultores da CNM, Carla Albert e Denílson Magalhães, buscaram conhecer a nova proposta do Ministério da Saúde e avaliar as mudanças que ocorreram. Depois disso, a Confederação pretende fazer um estudo minucioso dessas alterações e disponibilizar uma nota técnica para os Municípios com orientações de como as cidades podem ser inseridas nessa política que passa a vigorar. O entendimento da entidade segue no sentido de que as cidades brasileiras, principalmente as de pequeno porte, não possuem hospitais e não dispõem de recursos para implantar leitos e nem de conseguir profissionais para prestar esse tipo de atendimento à população.

Os representantes da CNM também sugeriram na reunião que a entidade possa participar diretamente das discussões dessa nova política. Nesse sentido, a Confederação se colocou à disposição para colaborar com o Grupo de Trabalho (GT) que foi formado para debater essa questão. A CNM contribuiria com a apresentação de novas ideias e propostas dos Municípios. A ideia é que a entidade participe da próxima reunião do grupo, com data a ser definida. Atualmente, o GT é formado pelo Ministério da Saúde, pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass).

Outros pontos

Durante o encontro, também foram abordados questionamentos em relação à aprovação da construção das 120 unidades dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e das Unidades de Acolhimento. Apesar dessa medida, existem mais de 50 obras que foram canceladas. Nesse aspecto, foram apresentados dados de que 300 Caps não registraram atendimento. Atualmente, são 2.500 Caps no Brasil.

Ainda pautaram o encontro a publicação da Portaria 3588/17 que definiu os serviços da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) quando foram acrescentados o Hospital Psiquiátrico, Hospital Dia e Ambulatório e a mudança no financiamento de equipes multiprofissionais ambulatoriais. Além disso, os consultores da CNM debateram a portaria interministerial 2/2017 que institui o Comitê Gestor Interministerial, com o objetivo de melhoria na política de Comunidades Terapêuticas, que possui cerca de 4 mil vagas e custeada pelo Ministério da Justiça. Por fim, os representantes da Confederação e do Ministério da Saúde dialogaram sobre a Portaria 3.491/17 que trata da prevenção de suicídios.

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