CNM debate pautas prioritárias para os Municípios com secretário de Atenção Primária à Saúde

Em busca de atender demandas e pautas prioritárias para os Municípios brasileiros na área de saúde – como a reposição de médicos –, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, se reuniu, na tarde desta quarta-feira, 3 de julho, com o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Erno Harzheim. Melhorias para a distribuição dos profissionais pelo país esteve entre os assuntos debatidos.

O secretário da pasta e o presidente da entidade municipalista compartilharam, por exemplo, preocupações e propostas de melhorias para os critérios de programas que podem afastar os médicos dos Municípios que ficam mais distantes dos centros urbanos. Também participou da reunião o supervisor do Núcleo de Desenvolvimento Social da CNM, Denílson Magalhães.

A Confederação considera o encontro positivo e o diálogo – que será mantido – importante para aprimorar medidas que atendam às realidades municipais e melhorem a estrutura e o atendimento público de saúde no país. “Esse diálogo é muito importante e visa a promover melhorias a população que depende dos serviços públicos de saúde. Apresentamos alguns dos desafios reais que está lá na ponta”, avaliou Aroldi.

Pesquisas
Estudo da CNM mostra a desigualdade de repasses financeiros destinados pela União a Municípios de pequeno porte e a capitais. A pesquisa sinaliza que as capitais ficam com quase 50% da verba do Sistema Único de Saúde (SUS) e algumas delas recebem mais do que todos os outros Municípios do Estado. Além disso, demostra a concentração de profissionais de medicina, de dinheiro e de equipamentos nos grandes Municípios.

Os recursos são distribuídos com base na quantidade populacional e na concentração de serviços de Saúde. Assim, os Municípios com essas duas características são os que recebem maior volume de recursos por parte de Estados e do governo federal. Em 2015, por exemplo, 49% dos Entes municipais receberam 47% dos recursos destinados pelo ministério aos seis blocos de financiamento do SUS.

Assim, por meio do estudo, a Confederação avalia que Municípios de pequeno e médio porte, na maioria dos casos, estão desassistidos em termos de estruturas, serviços e recursos humanos. Esse contexto limita a curto e médio prazo o planejamento e execução de melhorias da Rede de Atenção à Saúde (RAS).

Pesquisa recente da Universidade de São Paulo, intitulada Demografia Médica no Brasil 2018, expõe que houve aumento no número de médicos no Brasil, mas que isso não garantiu melhor distribuição dos profissionais. Pelos dados, a região Sudeste tem a maior taxa, 2,81 médico por mil habitantes. Algumas capitais brasileiras – como Vitória, no Espírito Santo – existem 12 médicos por mil habitantes. Já no interior das regiões Norte e Nordeste há menos de um médico por mil habitantes.

Por Amanda Martimon
Da Agência CNM de Notícias