CNM debate com prefeitos crise nos municípios

Ivone Belem
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNM

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, chamou a atenção da imprensa novamente para a situação crítica que enfrenta a grande maioria dos municípios brasileiros. A principal causa da crise é a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que afeta cerca de 75% das administrações municipais.

Antes de abrir a reunião extraordinária de prefeitos, no auditório do Interlegis, em Brasília, Ziulkoski disse que os municípios que têm sua arrecadação baseada no FPM - mais de 4.500 no Brasil - estão sofrendo muito essa diminuição na arrecadação. Ziulkoski, que é prefeito de Mariana Pimentel (RS), apresentou aos jornalistas dados que dão conta de que em julho houve uma queda significativa em relação à arrecadação dos 5.561 municípios em maio (R$ 2,18 bilhões).

"Em julho, a arrecadação caiu para R$ 1,28 bilhão, quase R$ 1 bilhão a menos". Em termos reais, relatou Ziulkoski, se os valores forem corrigidos pelo IGP-DI, de janeiro a julho deste ano, comparado com o mesmo período no ano passado, a queda foi de 18,6%. "Enquanto isso, foram passadas atribuições aos municípios, especialmente nas áreas da saúde e educação, saneamento e segurança pública. Definitivamente, segurança pública é atribuição dos Estados e os municípios têm que fornecer prédio, gasolina e até munição porque o cidadão fica sem segurança", denuncia Ziulkoski.

SEM PERSPECTIVA DE MELHORA
"Essa situação está estrangulando os municípios, e o pior é que no mês de agosto há uma previsão de um aumento de apenas 10% dessa arrecadação do FPM, o que elevaria em apenas R$ 10 milhões a distribuição do Fundo para todo País". Segundo Paulo Ziulkoski, as previsões indicam que em setembro haverá nova queda. "Desse jeito, não teremos como cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal", disse Ziulkoski. É que em dezembro os municípios terão o equivalente a três folhas de salários para pagar: "Além dos
vencimentos de dezembro, teremos o 13º salário e as férias dos professores".

QUEM SOFRE É O CIDADÃO
O presidente da CNM reiterou que quem sofre com essa queda não é o prefeito. "Não estamos reivindicando em nosso próprio favor, estamos angustiados com a população, porque é o cidadão que está deixando de receber os serviços básicos", afirmou. De acordo com Paulo Ziulkoski, a solução seria retornar o patamar de dez anos atrás, quando os municípios arrecadavam 20% do bolo tributário, contra os 14% que recebem atualmente.
"Não é uma questão de incompetência, mas de enfrentar uma dura realidade sobre a qual não temos controle", concluiu.