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09/03/2017
CNM convida deputadas a participarem do lançamento do Movimento Mulheres Municipalistas
A primeira-dama do movimento municipalista brasileiro, Tânia Ziulkoski, e a fundadora da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Dalva Christofoletti, foram ao Plenário da Câmara dos Deputados na manhã desta quinta-feira, 9 de março, para convidar parlamentares a participar do lançamento do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), que ocorrerá durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, de 15 a 18 de maio.
As representantes do municipalismo brasileiro fizeram o convite direto a nove deputadas, sendo estas: Geovânia de Sá (PSDB-SC); Raquel Muniz (PSD-MG); Jô Moraes (PCdoB-MG); Érila Kokay (PT-DF); Elcione Barbalho (PMDB-PA); Conceição Sampaio (PP-AM); Pollyana Gama (PPS-SP); Soraya Santos (PMDB-RJ); e Iracema Portela (PP-PI).
Entenda o Movimento Mulheres Municipalistas
Em razão do reconhecimento do valor do trabalho das lideranças femininas na gestão pública municipal, bem como em toda a esfera política do país, a CNM reúne mulheres com liderança política para discutir e instituir um grupamento de mulheres que lutarão pela valorização do Ente Público Municipal na Federação Brasileira, pela produção e implantação de políticas públicas de inclusão, pela motivação às mulheres para a atuação na política nacional. Ele será denominado Movimento Mulheres Municipalistas.
A logomarca que identificará o movimento será da constelação popularmente conhecida como 3 Marias, que corresponde à inspiração a criação da iniciativa. Essas estrelas, que compõem o Cinturão de Orion, se destacam no céu do Brasil e possuem como características marcantes o seu brilho e alinhamento. As estrelas são sinais de guia, de destaque e de orientação.
As estrelas da marca simbolizam uma das cinco frentes de ação do projeto Movimento Mulheres Municipalistas: Representação Política; Fortalecimento da Pauta Municipalista; Ações Sociais; Discussões Políticas; e Intercâmbio de Experiências.
Pilares do MMM
O Movimento Mulheres Municipalistas quer reunir, em favor da causa Municipalista, pessoas que por sua atuação tenham a possibilidade de promover avanços capazes de contemplar as pautas defendidas pelo movimento municipalista, debruçado em:
- Respeito à autonomia municipal contemplada na Constituição, mas desestabilizada pela forma como governos nacionais tratam a Federação: centralizadores nos recursos financeiros; vorazes na tributação e pródigos na instituição de responsabilidades que serão cumpridas pelos demais entes, particularmente os Municípios.
- Aprovação junto ao Parlamento brasileiro dos projetos de ei e propostas de emendas à Constituição elaboradas pela CNM e apresentadas por parlamentares preocupados com a qualidade de vida das populações que nos Municípios residem.
- Vedação a criação de obrigações novas para serem atendidas pelos Municípios sem a definição da fonte de custeio para o cumprimento dessas obrigações.
- Atuação decidida no sentido de buscar a atualização dos valores repassados pela União para o custeio de programas federais já em execução nas áreas de saúde, assistência social e educação.
- Desenvolvimento de práticas efetivas de valorização das administrações municipais; de obrigatoriedade de serem estes gestores ouvidos e respeitados no momento de instituição de políticas públicas que pretendam beneficiar populações; de avaliação das capacidades orçamentárias e arrecadatórias dos governos locais no momento da instituição de políticas que imponham obrigações de despesa na sua execução.
Mulheres, presente
A CNM mais uma vez reitera que, para o pleno desenvolvimento e efetividade do MMM, conta com a capacidade de mobilização e trabalho das mulheres para desenvolver e propagar essa iniciativa, pois a força política das nossas lideranças femininas precisa ser unificada em torno dos interesses dos governos locais e das populações.