CNM confirma impacto adicional de R$ 2,4 bi para municípios abaixo do piso

Agência CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) confirma o primeiro resultado do estudo técnico acerca do gasto adicional de R$ 1,8 bilhão para o pagamento do novo piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica. No entanto, o aprofundamento do estudo, que levou em consideração apenas a amostra de municípios que praticam salário dos professores abaixo do piso, comprovou que o impacto será de R$ 2,4 bilhões.

Essa estimativa aponta que os valores destinados ao pagamento do magistério passarão de R$ 5,2 bilhões para R$ 7,6 bilhões. Esses dados se aproximam da realidade vivenciada por municípios menores e mais pobres. Nesses municípios, as médias salariais encontradas variam entre R$ 393,02 e R$ 620,83 para professores com nível médio e jornada de 40 hs e entre R$ 479,65 e R$ 798,85 para professores com nível superior. A distância ainda maior da meta salarial onera duplamente esses municípios.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, uma significativa parcela de municípios terá dificuldades em assegurar o valor do piso salarial, justa conquista do magistério, principalmente porque muitas administrações se encontram no limite das despesas com pessoal. Além disso, o impacto financeiro tende a aumentar, pois o efeito cascata na folha de pagamento é inevitável, pelo fato de o vencimento dos professores, em 2010, constituir-se em uma das parcelas da remuneração a que o magistério tem direito.

O presidente acredita que esse problema poderia ser minimizado se os recursos da União fossem suficientes para assegurar o valor do piso de estados e municípios. Só assim os gestores poderiam cumprir a lei sem deixar de atender as metas fiscais a que estão obrigados a cumprir.

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