CNM conclui primeiro ciclo de reuniões com senadores e reivindica avanço da pauta municipalista no Congresso

A luta do movimento municipalista para que matérias favoráveis aos Municípios avancem no Congresso Nacional continuou na tarde desta quarta-feira, 3 de agosto. O presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Expedido Nascimento, o presidente da Associação dos Municípios do Acre (Amac), Carlinhos Portela, e outros representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estiveram reunidos com parlamentares para apresentar as reivindicações dos Municípios que possam viabilizar a gestão nos Municípios.

A mobilização faz parte de uma campanha para minimizar a difícil situação financeira nos Municípios brasileiros. Para isso, os municipalistas solicitam mais uma audiência com o presidente interino Michel Temer. Na reunião da tarde desta quarta-feira, a comitiva foi recebida pelos senadores Gladson Cameli (PP-AC) e Dalírio Beber (PSDB-SC).

Durante os encontros, os municipalistas destacaram o grave cenário que vivem os Municípios brasileiros. Eles solicitaram a manutenção do parecer do Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 15/2015, que pode representar cerca de R$ 6 bilhões de receita para os Municípios brasileiros. A proposta aguarda votação no plenário do Senado. O relator é o senador Roberto Rocha (PSB-MA).

Outras solicitações
Também foram tratados assuntos como a revisão do Pacto Federativo, os Resíduos Sólidos, Iluminação Pública, a Repatriação de Recursos do Exterior, a complementação de 0,25% referente ao 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Lei de Responsabilidade Fiscal, dentre outras propostas.

O presidente da Aprece, Expedito Nascimento, disse que essas ações devem ser contínuas para que o municipalismo seja fortalecido ainda mais. Ele avaliou as reuniões como positivas. “Apresentamos as propostas. Os senadores analisaram ponto a ponto o que nós apresentamos e se colocaram à disposição. A mobilização foi muito produtiva, mas nós precisamos continuar essa luta”, ressaltou.

Já o presidente da Amac, Carlinhos Portela, destacou que a expectativa é grande para que as matérias favoráveis aos Municípios avancem no Congresso Nacional. “Eu espero que o que foi tratado nessas reuniões seja cumprido. Se os parlamentares tiverem um olhar mais sensível para a pauta municipalista, eles estarão dando uma grande contribuição para solucionar os problemas de política econômica e gestão fiscal nos Municípios. Eu como presidente da Amac vou continuar cobrando”, disse.

A CNM também entregou a pauta municipalista nos gabinetes dos senadores Eduardo Lopes (PRB-RJ) e Wellington Fagundes (PR-MT). A mobilização continua na próxima semana. Outros presidentes de entidades municipalistas estaduais virão à Brasília para audiências com senadores de suas respectivas bancadas. Na ocasião, serão reforçadas as reivindicações dos Municípios.